II Jornada de Direito Comercial

Período do evento: 26 e 27 de fevereiro de 2015, das 9h às 18h00.

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal - CJF

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ

Parceria: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Carga horária: 16 horas

Público-alvo: Magistrados; Membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Federação Brasileira de Bancos, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo , do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Professores e Advogados.

Objetivos gerais: Analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Coordenação Científica : Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça – Coordenador-Geral
Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto – Coordenador da Comissão de Trabalho Empresa e Estabelecimento
Professora Ana Frazão – Coordenadora da Comissão de Trabalho Direito Societário.
Professor Fábio Ulhoa Coelho – Coordenador da Comissão de Trabalho Obrigações Empresarias, Contratos e Títulos de Crédito.
Professor Paulo Penalva dos Santos – Coordenador da Comissão de Trabalho Crise da Empresa: Falência e Recuperação.

Conteúdo Programático:

Apresentação e delimitação dos temas

Comissões de trabalho

Plenária

Programa do Evento

 Clique aqui para abrir a programação do evento. 

Metodologia:

As proposições de enunciados foram apresentadas pelos participantes no prazo fixado pela coordenação científica e enviadas para o endereço eletrônico específico. As proposições de enunciados foram recebidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, que procedeu a análise da adequação dos formulários aos requisitos formais indicados no regimento, enviando-os à Comissão Científica apenas aqueles que atenderam a essas exigências. A Comissão Científica, por sua vez, selecionou e distribuiu os enunciados entre as Comissões de Trabalho, agrupando os verbetes relacionados por temas, tomando por base os artigos legais referidos e definindo a ordem de discussão das proposições admitidas.

Foram formadas quatro comissões de trabalho para analisarem as 120 propostas relativas à interpretação de tópicos relevantes do Direito Comercial. Desses, 120 enunciados analisados, 27 foram selecionados para aprovação na sessão plenária.

Durante a votação dos 27 enunciados, ocorrida por meio de placas distribuídas previamente a todos os participantes, 24 foram aprovados, os quais estavam distribuídos da seguinte maneira: Comissão Empresa e estabelecimento (5 enunciados); Comissão Direito Societário (4 enunciados); Comissão Obrigações Empresariais: contratos e títulos de crédito (5 enunciados); Comissão Crise da empresa: falência e recuperação (10 enunciados)

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do seminário, foi aplicada a avaliação de reação para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: A emissão do certificado se deu mediante o registro de 100% frequência.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.