VIII Jornada de Direito Civil

 Veja na íntegra o Regimento da VIII Jornada.

Período do evento: 26 e 27 de abril de 2018

Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização: 

Apoio:

Carga horária: 12 horas-aula

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.

Objetivos gerais

Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores.
Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.

COORDENADORIA:

Geral:

Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Científica:

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior - Coordenador-Geral Científico

 Clique aqui para conhecer todos os membros da Comissão Científica!

METODOLOGIA:

• Comissões de trabalho

  Serão formadas seis comissões de trabalho para a apreciação das propostas de enunciados selecionadas pela coordenação científica. Estas comissões serão integradas por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica.

  Temas:

1. Parte Geral

2. Responsabilidade Civil

3. Obrigações

4. Contratos

5. Coisas

6. Família e Sucessões

7. Proposta de Revisão Legislativa

Plenária

Cada comissão de trabalho será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, os quais serão levados à reunião plenária para aprovação final.

CRONOGRAMA:

Recebimento de propostas  de enunciados 23/11/2017 a 12/03/2018

Divulgação seleção a partir de 05/04/2017

ESTRUTURA DO PROGRAMA

26 de abril - manhã quinta-feira

8h – Credenciamento

9h - Abertura
Humberto Martins, Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Ministro Superior Tribunal de Justiça, coordenador geral científico
Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro Superior Tribunal de Justiça, coordenador geral científico
Roberto Rosas, Professor, coordenador geral científico
Roberto Carvalho Veloso, Juiz Federal Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
Detlef Liebs, Professor Dr. da Universidade Albert-Ludwigs, Friburgo – Alemanha
Jakob Fortunat Stagl, Professor Dr. da Universidade do Chile, Santiago - Chile

10h/10h40 – Conferência inaugural:
Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção
Edson Fachin, Ministro Supremo Tribunal Federal

11h/12h – Conferências solenes
Os efeitos do Direito Romano sobre o Código Civil Brasileiro
Detlef Liebs, Professor Dr. da Universidade Albert-Ludwigs, Friburgo – Alemanha
A compra e venda não somente um contrato: da indissociabilidade do direito obrigacional e real
Jakob Fortunat Stagl, Professor Dr. da Universidade do Chile, Santiago - Chile

26 de abril - tarde quinta-feira

14h/19h – Comissão de trabalho

Parte Geral:
Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, STJ
Coordenador-científico: Rogério de Meneses Fialho Moreira, Desembargador Federal do TRF 5ª Região
Secretário-executivo: André Granja, Juiz Federal da Seção Judiciária de Alagoas

Obrigações:
Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, STJ
Coordenadores-científicos: Fábio Ulhôa Coelho e Flávio Tartuce
Secretário-executivo: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal do TRF 3ª Região

Contratos:
Presidente: Ministro Villas Bôas Cueva, STJ
Coordenador-científico: Lázaro Guimarães, Desembargador Federal do TRF 5ª Região, e Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Secretário-executivo: Rommel Barroso da Frota, Procurador-Geral do Estado do Ceará

Responsabilidade Civil:
Presidente: Ministra Isabel Gallotti, STJ
Coordenador-científico: Adalberto de Souza Pasqualotto
Secretário-executivo: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF 2ª Região

Direito das Coisas:
Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, STJ
Coordenador-científico: Gustavo José Mendes Tepedino
Secretário-executivo: Rodrigo Xavier Leonardo

Família e Sucessões:
Presidente: Ministro Ribeiro Dantas, STJ
Coordenadora-científica: Ana de Oliveira Frazão
Secretário-executivo: Atalá Correa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Proposta de Reforma Legislativa:
Presidente: Ministro Cesar Asfor Rocha, STJ
Coordenadora-científico: Judith Martins-Costa
Secretária-executivo: Maria Claudia Mércio Cachapuz, Juíza de Direito do TJ/RS

27 de abril - manhã sexta-feira

9h - Plenária
Mesa central:
Ministro Raul Araújo – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários – Coordenador geral
Coordenadores gerais científicos:
Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Ministro Superior Tribunal de Justiça, coordenador geral científico
Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro Superior Tribunal de Justiça, coordenador geral científico
Roberto Rosas, Professor, coordenador geral científico
Cesar Asfor Rocha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Presidente Comissão Proposta de Reforma Legislativa
Bruno Leonardo Câmara Carrá, Juiz Federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Secretário-executivo geral
Judith Martins Costa, Coordenadora-científica.
Maria Claudia Mércio Cachapuz, Juíza de Direito do TJ/RS

Mesa I - Parte Geral; Mesa II – Obrigações; Mesa III – Contratos; Mesa IV - Responsabilidade Civil; Mesa V - Direito das Coisas; Mesa VI – Família e Sucessões

13h30 – Encerramento