I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE
INFORMAÇÕES
Data de realização: 13 e 14 de junho de 2024.
Período de submissão de propostas de enunciados: 29/2 a 8/4/2024.
Modalidade: presencial.
Local de realização: Sede do Conselho da Justiça Federal - Brasília / DF.
Carga horária: 14 horas-aula.
Público-alvo: ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.
Número de vagas: 300.
Atenção: a participação presencial na Jornada é condicionada a convite ou àqueles com proposições admitidas, conforme previsto no art. 14 do Regimento da I Jornada de Direito da Saúde.
Regimento: Portaria CJF n. 111, de 26 de fevereiro de 2024 - acesse aqui o Regimento da I Jornada de Direito da Saúde.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES COM PROPOSIÇÕES SELECIONADAS
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Diretor do Centro de Estudos Judiciários
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
ORGANIZAÇÃO
Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
13 de junho de 2024 / quinta-feira (matutino) | |
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9h | Credenciamento |
9h30 | Abertura |
10h
| Conferências de Abertura Presidente de mesa: Ministro Og Fernandes – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal Tema: Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos. Conferencista: Ministro Flávio Dino – Supremo Tribunal Federal Tema: Modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – Impacto mundial. Conferencista: Cardiologista Roberto Kalil Filho – Professor Titular da Disciplina de Cardiologia do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretor-Geral do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês Tema: O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade. Conferencista: Cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar – Professora Titular da Disciplina de Emergências Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Diretora da Cardiologia do Hospital Vila Nova Star e DF Star, Rede D’Or |
12h | Intervalo para almoço |
13 de junho de 2024 / quinta-feira (vespertino) | |
14h | COMISSÕES DE TRABALHO Comissão I - Saúde Pública. SUS, saúde complementar, responsabilidade dos entes federados e fixação de competências federal e estadual. Presidente: Ministro Benedito Gonçalves – Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Kátia Balbino – Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretária Executiva: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – Tribunal Regional Federal da 4ª Região Juristas: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda – Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Juíza de Direito Marcia Correia Hollanda – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Especialistas: Defensora Pública Federal Carolina Godoy Leite – Defensoria Pública da União em Minas Gerais Procurador da República Fabiano de Moraes – Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Advogada Fernanda Terrazas – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems Médico Sanitarista Gonzalo Vecina Neto – Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo Advogada Renata Farah – Especialista em Direito Médico e Saúde
Comissão II - Saúde Suplementar. Judicialização específica, regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relacionadas ao setor de planos de saúde no Brasil. Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira – Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Mairan Maia – Tribunal Regional Federal da 3ª Região Secretário Executivo: Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juristas: Juiz de Direito (aposentado) Luiz Mário Moutinho – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Advogada Maria Stella Gregori Especialistas: Oncologista Nelson Teich – ex-Ministro de Estado à Saúde Defensora Pública Federal Lorenna Falcão Macêdo – Defensoria Pública da União no Maranhão Professora Marina Fontes de Resende – Mestre em Direito e Políticas Públicas Advogado Georghio Alessandro Tomelin – Parecerista em Direito Público Advogada Renata Vilhena Silva – Especialista em Direito à Saúde Comissão III - Evidência e papel das instituições ANVISA / CONITEC / ANS. Medicina baseada em evidências. As novas tecnologias, custo-efetividade e obstinação terapêutica. Presidente: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça Relator: Juiz Federal Clenio Jair Schulze – Tribunal Regional Federal da 4ª Região Secretário Executivo: Desembargador Federal Marcelo Dolzany da Costa – Tribunal Regional Federal da 6ª Região Juristas: Juíza de Direito Ana Claudia Brandão de Barros Correia – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Professora Marina Borba – Centro Universitário São Camilo - SP Especialistas: Professor Arnaldo Hossepian Jr. – Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Clarice Petramale - fundadora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec Defensor Público Federal Luiz Henrique Gomes de Almeida – Defensoria Pública da União em Minas Gerais Farmacêutico Gustavo Mendes Lima Santos - Fundação Butantan Professor Daniel Liang Wang - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Comissão IV - Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: Ministro Afrânio Vilela – Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Renato Dresch – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Secretária Executiva: Juíza Federal Ana Carolina Morozowski – Tribunal Regional Federal da 4ª Região Juristas: Desembargador Mário Augusto Albiani Júnior - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Professor Fernando Mussa Abujamra Aith – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Especialistas: Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo – Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho – Ministério Público do Estado de São Paulo Professor e Advogado Tadahiro Tsubouchi – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais Professor Augusto Afonso Guerra Jr. – Universidade Federal de Minas Gerais Comissão V - Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. A judicialização da saúde: demandas coletivas e individuais. Informações essenciais sobre as políticas públicas de saúde. O papel dos enunciados. A formação dos magistrados e servidores. A utilização do apoio técnico do Poder Judiciário (Natjus). Cooperação judiciária e interinstitucional em matéria de direito à saúde. Conciliação e mediação e as soluções extrajudiciais de conflitos sobre saúde. Presidente: Ministro Marco Buzzi – Superior Tribunal de Justiça Relator: Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Secretária Executiva: Juíza de Direto Renata de Lima Machado – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Juristas: Desembargadora Federal Daldice Santana – Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Defensora Pública Federal Maria Elisa Villas-Bôas – Defensoria Pública da União na Bahia Especialistas: Juiz de Direito Orlando Luiz Zanon Junior – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Defensor Público Federal Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales – Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Norte Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher – Ministério Público Federal em São Paulo Professora Jeruza Neyeloff – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas de Porto Alegre Advogado José Luiz Toro da Silva – Representante da Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde |
19h | Encerramento das atividades do dia |
14 de junho de 2024 / sexta-feira (matutino) | |
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9h | Reunião Plenária Comissão I - Saúde Pública Comissão II - Saúde Suplementar Comissão III - Evidência e papel das instituições ANVISA / CONITEC / ANS Comissão IV - Oncologia, doenças raras e regulação de filas Comissão V - Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão |
12h | Intervalo para o almoço |
14 de junho de 2024 / sexta-feira (vespertino) | |
14h | Continuação da Reunião Plenária |
17h | Encerramento da Jornada |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 75%.
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251