Atos Normativos
Leis
Resoluções
Provimentos
Provimento CG-CJF n. 8, de 1º/07/2021
Dispõe sobre sobre a implantação e a utilização do Sistema PJeCor.
Portarias
Portaria nº 5, de 6 de junho de 2011
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar.
Portaria Conjunta nº 2, de 14 de fevereiro de 2011
Prorroga o Mutirão "Judiciário em Dia" até 20 de junho de 2011 no âmbito do TRF da 3ª Região.
Portaria nº 10, de 04 de novembro de 2010
Elogia servidora pela eficiência nos trabalhos destinados à realização de inspeção ordinária no TRF da 5ª Região.
Portaria nº 9, de 22 de setembro de 2010
Elogia servidores pela criação do módulo de inspeção virtual.
Portaria nº 8, de 22 de setembro de 2010
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Portaria nº 7, de 2 de agosto de 2010
Designa servidoras para auxílio aos trabalhos de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Portaria nº 6, de 29 de junho de 2010
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Portaria nº 5, de 16 de abril de 2010
Designa magistrados federais e servidores para em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, conduzirem os trabalhos de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 4, de 07 de abril de 2010
Determinar a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 3, de 10 de março de 2010
Determinar a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 2, de 02 de março de 2010
Altera itens 4 e 6 da Portaria nº 01.
Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2010
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Portaria nº 13, de 17 de dezembro de 2009
Institui o horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.
Portaria nº 12, de 10 de dezembro de 2009
Designa servidores para comporem Comissão Especial Disciplinar, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº 2009161137.
Portaria nº 90, de 9 dezembro de 2009
Institui comissão para proceder a estudos sobre a localização das varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009.
Portaria nº 11, de 13 de outubro de 2009
Requisita o magistrado Ávio Mozar José Ferraz de Novaes para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 10, de 7 de outubro de 2009
Designa integrantes de comissão que vai auxiliar na estruturação e gerenciamento dos dados estatísticos da Corregedoria-Geral.
Portaria nº 9, de 16 de setembro de 2009
Altera inciso VI do atigo 1º, da Portaria nº 5, de 29 de julho de 2009.
Portaria nº 08, de 31 de agosto de 2009
Requisita o magistrado Élio Wanderley de Siqueira Filho para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 7, de 31 de agosto de 2009
Dispensa o juiz federal João Carlos Costa Mayer Soares da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 6, de 31 de agosto de 2009
Dispensa o juiz federal Carlos Eduardo Delgado da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria n° 5, de 29 de julho de 2009
Dispõe sobre a delegação de atribuições aos Juízes Federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 4, de 3 de julho de 2009
Nomeia o Comitê Gestor de Estatística.
Portaria nº 3, de 3 de julho de 2009
Institui o Comitê Gestor de Estatística.
Portaria nº 2, de 30 de outubro de 2008
Designa servidores para compor comissão para apresentar proposta de novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.
Manuais