DOUInforme 22.06.2016
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
A decisão aconteceu durante sessão realizada, em Brasília, na quinta-feira (16)
DOUInforme 21.06.2016
Acompanhe no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga se despede da TNU
O magistrado integrou a Turma Nacional por dois anos e foi homenageado em sua última participação
Qualidade de segurado do INSS deve ser mantida em períodos de recebimento de benefícios indenizatórios
TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Tempo de trabalho de segurado não concursado deve ser computado para fins de aposentadoria
A TNU acolheu pedido de um trabalhador que exerceu a função de guarda patrimonial vinculado ao Estado do Rio Grande do Norte
TNU realiza sessão de julgamentos no dia 16 de junho
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 14 e 15, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
DOUInforme 02.06.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito