Tabela de Representativos de Controvérsia da TNU está disponível no portal
Teses firmadas pelo Colegiado estão na Tabela de Representativos de Controvérsia, que também contempla temas afetados pela Presidência da Turma Nacional.
DOUInforme 12.04.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Sessão da TNU acontece no dia 14 de abril, com 1.765 processos a serem apreciados
A sessão será na sede do CJF, em Brasília. As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 12 e 13, no mesmo local.
DOUInforme 29.03.2016
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TNU garante direito a reafirmação da DER para concessão de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
A Turma Nacional reunida em sessão no dia 16 de março reafirmou jurisprudência já pacificada no Colegiado e no STJ.
TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade
A Turma Nacional de Uniformização decidiu contra pedido do INSS, que não reconhecia a contagem de tempo especial de segurado em atividade perigosa
“Direito ao Melhor Benefício” também está sujeito ao prazo decadencial
O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
DOUInforme 10.03.2016
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DOUInforme 09.03.2016
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TNU irá apreciar 1.553 processos na sessão marcada para 16 de março
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização reafirmou, em sessão, a tese de que o acréscimo no benefício não pode ser garantido apenas a segurados que se aposentaram por motivo de invalidez.
Justiça Federal investe em gestão e mesmo com cortes orçamentários mantém programa de metas
Membros da Justiça Federal e do CNJ participaram da 3ª Reunião do Comitê Gestor da Estratégia, na sede do CJF, em Brasília.