Notícias
DOUInforme 07.02.2019
Informativo
Brasília, 07 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 7 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça, constante do Anexo a esta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quinta-feira, 7 de fevereiro 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA STJ/GP N. 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Divulgar os dias de feriado nacional e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento na Secretaria do Tribunal e para os fins previstos na legislação processual em vigor.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/IJC N. 1/2018
Processo STJ n. 641/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ/IJC n. 1/2018. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e Instituto Justiça e Cidadania. Objetivo: Cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça. Vigência: Seis meses contados da data da assinatura, 31/12/2018. Signatários: Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, Tiago Soares Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça e Cidadania.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
Tags: Licitações e Contratos.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. SEI.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO PRES N. 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos recicláveis e não recicláveis nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 26/2019, p. 1, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Meio Ambiente. Sustentabilidade.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Plenário reafirma jurisprudência sobre degravação de interceptações telefônicas
Fonte: STF Notícias.
Consulta pública trata sobre novo Selo Justiça em Números
Fonte: CNJ Notícias.
Corregedor fala sobre reflexos da conduta do juiz na prestação jurisdicional
Fonte: CNJ Notícias.
Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Câmara Notícias.
Frente em defesa da Previdência quer apresentar proposta de reforma
Fonte: Câmara Notícias.