Notícias
DOUInforme 16.08.2016
Publicação
Brasília, 16 de agosto de 2016.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
MENSAGEM N. 448, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 418.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
No Anexo da Portaria nº 321/AGU, de 10 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de junho de 2016, Seção 1, págs. 2 e 3, onde se lê: "Responder 100% das demandas feitas à Ouvidoria da AGU, no exercício de 2015.", leia-se: "Responder 100% das demandas feitas à Ouvidoria da AGU, no exercício de 2016."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Transparência Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
CARTA CIRCULAR N. 3.777, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece procedimentos e orientações sobre a transição dos usuários e de suas respectivas competências entre o atual e o novo sistema de controle de acesso ao Selic.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Economia. Contabilidade. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO
RESOLUÇÃO N. 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Atualiza e revisa a Matriz de Responsabilidades e a Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 na forma dos Anexos I e II desta Resolução.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Esporte.
RESOLUÇÃO N. 10, DE 29 DE JULHO DE 2016
Aprova a proposta de atualização e revisão da Matriz de Responsabilidades dos Jogos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Esporte.
RESOLUÇÃO N. 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
Aprova a proposta de atualização e revisão da Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Esporte.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CNMP-PRESI N. 98, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 2”, que tem por objetivo conferir maior celeridade, uniformidade, transparência e segurança aos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, possibilitando a análise mais qualificada de informações que dão suporte à gestão de negócios e à tomada de decisões de nível estratégico, tático e operacional.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 153, p. 1, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Transparência Pública.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Edital de chamada de artigos para o Volume 2 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 153, p. 3, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece o cronograma das contratações e prorrogações para o segundo semestre de 2016.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ 12/8/2016.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Programação Orçamentária e Financeira.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, abrangendo os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional e dos desembargadores federais, Secretaria Judiciária, Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Subsecretaria do Plenário, Subsecretaria de Precatórios, Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas, Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Conciliação,
Sistemas Judiciais Eletrônicos e Estatística.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 41, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Inspeção Geral. TRF5.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Prorroga os efeitos da Resolução nº 109, de 13/10/2015, acerca do Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 186), p. 1, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plano de Saúde.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
RESOLUÇÃO DO PLENO N. 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, altera sua estrutura organizacional da Corregedoria Regional, estruturando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e modifica a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 20, de 11 de maio de 2011.
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 3, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 17, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 17, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 18, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 20, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 20, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 14ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 149.0/2016, p. 15, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
RESOLUCÃO N. 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter n. 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 82, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Saúde Pública.
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