Lançamento de obra sobre Lei de Improbidade reúne juristas no Espaço Cultural

“A probidade deveria ser imanente ao corpo humano, principalmente daquele que entra em contato com a administração pública, mas, lamentavelmente, hoje isso ainda não acontece. Pela estatura de seus autores, a obra poderá contribuir para as reflexões que o Brasil precisa fazer sobre o seu passado e o seu futuro.”

Com essas palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal, definiu o caráter crítico da obra que coordenou, Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos, lançada na noite desta quarta-feira (9) no Espaço Cultural STJ.

Cerca de 500 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença da presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, e do governador do Amazonas, José Melo.

Prefaciado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, o livro busca gerar uma discussão ampla a respeito da incidência da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). “Uma obra de excelente qualidade científica, e não poderia ter chegado em momento melhor”, disse o ministro.

Patrimônio público

O ministro Humberto Martins, um dos autores, ressaltou a relevância do livro para o dia a dia dos estudiosos do direito e para a magistratura brasileira. Segundo ele, “a Lei de Improbidade Administrativa trouxe questionamentos para uma melhor reflexão sobre a realidade do país”.

Outro participante da obra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, destacou que se trata de uma lei genérica, construída aos poucos, mas essencial para a moralização do trato com o patrimônio público.

“A Lei de Improbidade Administrativa se juntou à Lei da Ficha Limpa e foi direcionando o gestor público a tomar cuidado com o gasto do dinheiro, obedecendo aos princípios da administração pública”, disse.

Também compuseram as mesas de autógrafos os juristas que contribuíram para a obra: Néviton Guedes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Márcio Fernando Elias Rosa, secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justiça do Estado de Roraima; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador regional da República da 1ª Região; Fabiano Tesolin, assessor especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; e os advogados Arruda Alvim, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Fábio Medina Osório e Marçal Justen Filho.

Estiveram presentes ainda ao lançamento do livro, entre outras autoridades e convidados, o ministro Luiz Fux, do STF, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral; os ministros Vital do Rêgo e José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, e o senador Alfredo Nascimento. O evento foi prestigiado pelos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro, além dos ministros aposentados Costa Leite e Edson Vidigal.

Fonte: STJ