Monografia brasileira premiada em concurso internacional

A Comissão Iberoamericana de Ética Judicial (CIEJ), reunida em sessão ordinária realizada na cidade de Madri nos dias 9 e 10 de dezembro, escolheu os ganhadores da III edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos. A proposta da Comissão foi promover uma reflexão em torno da imparcialidade judicial à luz dos princípios contidos no Código Iberoamericano de Ética Judicial.

A monografia que representou o Brasil, de autoria do advogado Flavio Antonio Esteves Galdino, conquistou o segundo lugar. Foi a primeira vez que um brasileiro ficou entre os ganhadores. Concorreram trabalhos dos 23 países membros da Cúpula Judicial Iberoamericana. A primeira colocação ficou com a monografia do magistrado mexicano Joaquín Gallegos Flores, enquanto o trabalho do juiz peruano Jaime Francisco Coaguila Valdivia ficou com o terceiro lugar.

A pré-seleção do representante brasileiro no concurso foi feita pelo ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça e delegado da Comissão de Ética da CIEJ no Brasil. O ministro fez a seleção a partir dos trabalhos inscritos por magistrados, membros do Ministério Público, advogados e membros das demais carreiras jurídicas.

Durante as diversas etapas do concurso, o autor da monografia brasileira foi apresentado pelo pseudônimo de Tribonianus, a fim de manter o anonimato. No trabalho, foram abordados aspectos como: Foro Privilegiado, Arbitragem, Independência Institucional e Funcional, Imparcialidade e Administração Pública, o princípio do Juiz Natural, a Imagem da Justiça, entre outros.