Ministro Cesar Rocha: integração digital da Justiça Federal deve ser concluída em dez meses
Em dez meses, o Conselho da Justiça Federal (CJF), com a colaboração dos tribunais regionais federais (TRFs), deverá concluir o desenvolvimento de sistemas unificados de gestão administrativa e processual para a Justiça Federal. A meta foi definida pelo presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e anunciada por ele em sessão administrativa do CJF na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com ele, a digitalização dos processos e procedimentos administrativos é questão prioritária e precisa ser efetivada com agilidade.
"Temos condições de fazer isso em dez meses e precisamos ter a coragem de enfrentar essa questão", asseverou o ministro. Ele citou como exemplo o STJ, que está digitalizando todos os seus processos, um trabalho que teve início em sua gestão e deverá ser concluído em um prazo de seis meses. De acordo com o ministro, o sistema de digitalização foi feito em apenas vinte dias, por uma equipe de apenas cinco pessoas, todos servidores do próprio tribunal e a custo zero. Após a sessão do CJF, o ministro levou os conselheiros para conhecerem as salas do STJ onde os processos estão sendo digitalizados.
No próximo dia 10 de março, o ministro Cesar Rocha reunirá em seu gabinete o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e os presidentes dos TRFs para que discutam a reformulação do atual projeto do Sistema Processual Único da Justiça Federal (E-JUD), de modo a formatar um modelo que esteja pronto em dez meses.
"Sem a participação de todos, não será possível transformar a Justiça Federal em um sistema efetivo", salientou o ministro Carvalhido. Ele garantiu aos demais conselheiros que o E-JUD, assim como todos os projetos sistêmicos coordenados pelo CJF, em andamento no âmbito da Justiça Federal, serão criteriosamente acompanhados por ele, ponto por ponto. "Vou mantê-los permanentemente informados a respeito do andamento desses projetos", disse o corregedor-geral aos presidentes dos TRFs.
Quanto ao sistema único da área administrativa, comissões de diferentes setores da administração (Recursos Humanos, Controle Interno, Planejamento e Orçamento, Estatística, Tecnologia da Informação e Administração Geral), formadas por representantes do CJF e dos cinco TRFs estão trabalhando em permanente contato para definirem os requisitos desse sistema. "Com o resultado desse trabalho, espera-se uma gestão com acesso em tempo real a informações gerenciais, a transparência dos atos administrativos e acessibilidade por parte dos órgãos de controle e correicionais", comentou o ministro Cesar Rocha.