Via Legal traz discussão sobre a rede pública de saúde utilizada por quem tem plano de saúde particular
Pouca gente sabe mas quando alguém que tem plano de saúde particular usa a rede pública, o governo cobra esse atendimento da operadora. A regra que permite o ressarcimento existe há 10 anos e ainda hoje é motivo de discussão nos tribunais. As empresas dizem que todos têm direito à assistência oferecida pelo Estado. Já a União, sustenta que custear o tratamento dos segurados das empresas privadas é tirar de quem mais precisa. O Via Legal, de 1º a 7 de julho, revela os dois lados desta história. A reportagem é de Analice Bolzan.
Ainda sobre o tema saúde, o programa apresenta o drama vivido por brasileiros surpreendidos pela falência da seguradora que deveria garantir o atendimento médico. Erica Resende mostra o caso da operadora que fechou as portas e tirou o sono de mais de 200 mil pessoas. Uma das vítimas é Meg Souza que, aos sete meses de gravidez, ainda não sabe onde vai ter o bebê. A discussão jurídica envolve ainda a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pelo controle e fiscalização do setor.
De Brasília, vem mais um debate sobre a atuação dos conselhos de classe. Os órgãos são responsáveis por garantir a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da área e também têm a tarefa de tirar do mercado quem trabalha de forma irregular. Alessandra de Castro explica como é feito o trabalho que busca proteger o cidadão dos falsos corretores. E revela ainda as regras e os limites que precisam ser respeitados pelos conselhos na hora de fazer a fiscalização.
É praticamente impossível avaliar o que cada um sente diante de uma situação de desrespeito. No caso do Judiciário, quantificar princípios como honra e moral é uma obrigação. Juliano Domingues mostra que é cada vez maior o número de processos por danos morais. Nessa hora, vale o equilíbrio para definir quanto deve receber quem teve prejuízos não só materiais. Uma questão subjetiva que pode mudar a vida de muita gente.
Horários de exibição do programa:
TV Brasil- DF
(canal 2)
Dia 04 de julho, às 8h30
TV Justiça
(canal 95)
Dia 1º de julho, às 21h30
Dia 05 de julho, às 18h
Rede da TV Educativa
Dia de 04 de julho, às 8h30
Rede Cultura
Dia 04 de julho, às 7h30
http://vialegal.cjf.jus.br