Via Legal: drama de quem sofreu erro médico há 40 anos

O Via Legal desta semana mostra o drama de brasileiros que brigam para que o Estado seja responsabilizado por um erro cometido há mais de 40 anos. São pessoas que nasceram com deficiência física por causa dos efeitos colaterais da Talidomida, medicamento usado para combater o enjôo durante a gravidez. Na época, a União ignorou o alerta de outros países e permitiu que mulheres continuassem tomando o remédio. De São Paulo, Érica Resende mostra a vitória nos tribunais de alguns personagens dessa história.

Da universidade para os tribunais. Esse é o caminho de boa parte dos casos de jubilamento. A medida, que já foi lei no Brasil, permite a expulsão do aluno reprovado três vezes seguidas em uma matéria obrigatória ou que gasta tempo demais para concluir o curso. Um aluno da Universidade de Brasília provou que foi desligado sem  ter sido ouvido pela instituição. Na Justiça, a ordem foi clara: é preciso respeitar o princípio da ampla defesa antes de tomar qualquer decisão.

O programa traz ainda o trauma enfrentado por uma adolescente do sul do país atingida, no meio da rua, por uma bala disparada durante uma ação policial. O caso chegou à Justiça Federal e no julgamento prevaleceu o entendimento de que, embora tenha sido uma fatalidade, o Estado não poderia ficar impune. A ordem é para que a estudante receba R$ 30 mil como indenização por danos morais. A reportagem é de Analice Bolzan.

Os números assustam: no Grande Recife, só no ano passado, para cada grupo de cem mil pessoas, 1.453 foram vítimas de crimes como roubo, extorsão mediante sequestro ou sequestro relâmpago. Outra constatação é que em boa parte dos casos as ações foram planejadas por pessoas que já estão presas. Normalmente é pelo celular que os detentos comandam os crimes. Juliano Domingues explica por que o país ainda tem muito a avançar quando se trata de controlar a comunicação nos presídios.

E tem ainda um assunto que sempre rende uma boa discussão: como as brasileiras são vistas lá fora. Que a beleza é uma referência no mundo todo, não é novidade. O problema é que muitos estrangeiros ainda enxergam as mulheres do Brasil apenas como objetos sexuais. No Rio de Janeiro, a publicação de um guia turístico que reforçava esse estereótipo foi questionada e, por ordem da Justiça, os exemplares foram retirados de circulação. 

Horários de exibição do programa:

TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 11 de outubro, às 6h

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 07 de outubro, às 21h30
Dia 11 de outubro, às 18h

REDE CULTURA 
Dia 12 de outubro, às 7h30
 
http://vialegal.cjf.jus.br