Modernidade contra morosidade
A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, realizada nesta quinta-feira (3), no salão nobre do STJ, abriu caminho para a modernização da Justiça Federal. Até janeiro de 2010, todos os processos que ingressarem no 1º e 2º grau da Justiça Federal serão transformados em arquivo digital.
Segundo o presidente do CJF e do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a participação das duas instituições bancárias oficiais nos projetos de virtualização do Judiciário comprova que a melhoria da Justiça é uma questão de política pública e consolida a nova visão de modernidade do Judiciário brasileiro.
Juntas, as duas instituições vão disponibilizar R$ 154 milhões para investimento em informatização, logística e digitalização de processos originários da Justiça Federal. Para o vice-presidente da CEF, Carlos Antonio de Brito, é dever das instituições oficiais participar da viabilização de um programa tão abrangente que busca a melhoria da prestação jurisdicional, essencialmente um serviço de utilidade pública.
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Paulo César do Espírito Santo, classificou a iniciativa de hoje como o maior avanço do Judiciário nos últimos 200 anos. “É um momento histórico para a Justiça brasileira”, ressaltou.
Já o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, aproveitou para avisar que a Região Sul saiu na frente e, já em outubro, todos os processos que ingressarem nas três varas da Justiça Federal da cidade de Rio Grande (RS) serão eletrônicos.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, a iniciativa é um passo fundamental para o Judiciário. "É uma prova do comprometimento da Justiça com o fortalecimento da cidadania e com a garantia do direito à duração razoável do processo", afirmou o magistrado.
Ainda segundo o juiz, a explicação para toda essa agilidade é simples: como, em média, 70% do tempo de tramitação de um processo é gasto com atividades burocráticas que serão suprimidas, em sua grande maioria, com a virtualização, a economia de tempo será inevitável.