Via Legal discute Direitos do Consumidor

Direitos do Consumidor. Este é um dos temas abordados na edição desta semana do programa Via Legal. São três reportagens tratando do assunto que mexe com o dia a dia de toda a população.Em uma delas, Analice Bolzan mostra a história dos moradores de dois bairros da cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha. Eles precisaram recorrer à Justiça Federal para receber as correspondências em casa. Apesar dos loteamentos serem regulares e existirem há cinco anos, os Correios insistiam em não oferecer o serviço à população.

Juliano Domingues traz um problema que se repete em todo o país, principalmente, em cidades menores: a falta de farmacêutico. No município de Serra Talhada que fica no sertão de Pernambuco,  por exemplo, ainda é comum o chamado aluguel de nome. São profissionais que aparecem como farmacêutico responsável, mas que nunca estão nas lojas. Os donos de farmácias admitem a irregularidade que pode, inclusive,  levar o empresário ao banco dos réus. 

Viviane Rosa acompanhou fiscais do Instituto Nacional Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial, o Inmetro, em uma blitz  que retirou do mercado produtos como pneus e capacetes que não atendiam às normas de segurança. A reportagem chama a atenção para os cuidados que o consumidor deve ter na hora de comprar qualquer mercadoria e o que pode acontecer com o empresário que desrespeita a lei, colocando em risco a saúde ou a segurança dos clientes.

O Via Legal apresente ainda o resultado da mobilização de parte dos moradores da cidade de Mairiporã na região norte de São Paulo. Depois de acionar a Justiça, a população conseguiu impedir a instalação de um pedágio na BR 381 que corta o município. Além de dificultar a vida dos habitantes, o posto de cobrança seria uma ameaça constante ao sistema de abastecimento de água para  milhares de paulistanos. A reportagem é de Erica Resende.
 
As obrigações de patrões e empregados para evitar as chamadas Lesões por Esforços Repetitivos (LER) estão na reportagem de Alessandra de Castro. Ela mostra o problema que está entre as maiores causas de afastamento do trabalho, a partir do drama de uma funcionária pública de Minas Gerais. Vítima da negligência do Estado, a mulher  vai receber indenização por danos morais.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV BRASIL - DF
(canal 2)
Dia 12 de setembro 8h30

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 09 de setembro às 21h30
Dia 13 de setembro 18h
   
REDE DA TV EDUCATIVA
Dia de 12 de setembro às 8h30

REDE CULTURA 
Dia 12 de setembro às 7h30
 
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