Via Legal: os desafios do atendimento a doentes mentais

Na edição de 02 a 08 de setembro, o Via Legal destaca o atendimento dado a pacientes com transtornos mentais no Brasil. O programa explica o modelo adotado pelo país nas últimas décadas, qual a  responsabilidade do Estado e o destino de pacientes que, por falta de controle ou omissão, acabam virando criminosos. Quem deve ser tratado nos manicômios judiciários e o que fazer quando o atendimento não assegura a dignidade do interno.

Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa conta o desfecho de um crime cometido dentro de um hospital psiquiátrico. Uma mulher de 28 anos, internada pela família durante um surto, foi assassinada por outra paciente. Por ordem da Justiça Federal, a União deve pagar  indenização de R$ 1,5 milhão aos parentes da vítima. O Estado questiona o valor e promete continuar brigando nos tribunais.

Em São Paulo, Erica Resende ouviu pacientes e profissionais sobre o atual modelo adotado pelo país para atender os brasileiros que sofrem com os transtornos mentais. A lógica é trocar as internações  - recomendadas apenas para situações extremas – pelo atendimento ambulatorial.  A criação de Centros de Apoio Psicosocial, os chamados CAPs, são uma esperança para essa parcela, cada dia maior da população. O problema é conseguir vaga nesses espaços.

Em outra reportagem, tem o drama de quem procura a rede pública de saúde em Teresina (PI). Alessandra de Castro conta como essa deficiência  alimenta um esquema criminoso, criado para  convencer a população a pagar por procedimentos que deveriam ser oferecidos de graça nos hospitais do governo. O negócio que virou alvo do Ministério Público, envolve agenciadores, donos de pensão, de clínicas e até médicos. 

Analice Bolzan traz a vitória da família de mais uma vítima de erro médico. A mulher morreu em 2005, depois de ficar 14 anos em estado vegetativo. Ela se internou para fazer uma cirurgia de varizes, mas teve uma reação alérgica à anestesia e entrou em coma. Uma infecção generalizada complicou ainda mais o quadro da paciente. Para a Justiça Federal houve negligência do hospital público e por isso, o Estado deve indenizar a família.

Horários de exibição do programa:

TV BRASIL - DF
(canal 2) - Dia 05 de setembro, às 8h30

TV JUSTIÇA
(canal 95) - Dia 02 de setembro, às 21h30
Dia 06 de setembro, às 18h
   
REDE DA TV EDUCATIVA
Dia de 05 de setembro, às 8h30

REDE CULTURA 
Dia 05 de setembro, às 7h30
 
http://vialegal.cjf.jus.br