Corregedoria-Geral visita presídio federal de Mossoró (RN)
Completando o ciclo de inspeções aos quatro presídios federais existentes no país, os juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro visitam nesta segunda-feira (19/07) o presídio federal da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Na semana de 5 a 9/07 os magistrados inspecionaram as penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), sempre acompanhados pelos diretores desses estabelecimentos. Atualmente, 89 presos estão recolhidos na Penitenciária de Mossoró (RN).
O Sistema Penitenciário Federal (SPF), administrado pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, foi criado com a intenção de abrigar presos de alta periculosidade, principalmente os líderes de facções criminosas, que têm a sua influência sobre outros detentos neutralizada, já que ficam completamente isolados nessas unidades. Segundo o Ministério da Justiça, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, houve redução de mais de 80% em casos de motins e rebeliões em todo o país.
Considerados uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, os estabelecimentos penais federais abrigam detentos de todo o país que necessitam ser isolados dos demais presos das penitenciárias estaduais comuns, seja porque se tornam líderes perigosos, seja porque sua integridade física está sob ameaça. Para garantir segurança máxima, essas penitenciárias possuem equipamentos de última geração e, de acordo com o Ministério da Justiça, nunca foram registradas fugas, mortes, rebeliões ou mesmo a entrada de aparelhos celulares, armas e drogas. Cada unidade possui 208 celas individuais e 200 câmeras de vídeo, que enviam as imagens em tempo real para centrais de monitoramento e para o setor de inteligência do Depen, em Brasília. Também possuem 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado como sanção contra atos de indisciplina.
As visitas feitas pelos juízes da Corregedoria-Geral da Justiça Federal às penitenciárias federais estão sendo acompanhadas pela Assessoria de Comunicação Social do CJF, inclusive com a equipe de TV do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), que é coordenado pelo CJF. É a primeira vez que uma equipe de televisão registra imagens dessas penitenciárias e mostra a rotina dos agentes federais e os procedimentos junto aos internos: a vigilância, o rigor imposto às visitas, além do dia a dia dos presos mais perigosos do país.