Juízes da Corregedoria-Geral da JF visitam presídios federais
Os juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro fizeram na última semana (de 5 a 9/07) visitas de inspeção às penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), sempre acompanhados pelos diretores desses estabelecimentos. Na próxima semana, os magistrados visitarão a unidade de Mossoró (RN). “As visitas foram proveitosas, tivemos uma boa impressão”, conta o juiz Ávio Novaes.
O Sistema Penitenciário Federal (SPF), administrado pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, foi criado com a intenção de abrigar presos de alta periculosidade, principalmente os líderes de facções criminosas, que têm a sua influência sobre outros detentos neutralizada, já que ficam completamente isolados nessas unidades. Segundo o Ministério da Justiça, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, houve redução de mais de 80% em casos de motins e rebeliões em todo o país.
Considerados uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, os estabelecimentos penais federais abrigam detentos de todo o país que necessitam ser isolados dos demais presos das penitenciárias estaduais comuns, seja porque se tornam líderes perigosos, seja porque sua integridade física está sob ameaça. Em fevereiro deste ano, por exemplo, um motim foi desmantelado pouco antes de eclodir na Penitenciária de Urso Branco, em Rondônia. Vinte presos foram imediatamente transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho, tendo sido posteriormente encaminhados para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN), atendendo à estratégia de mantê-los distantes de sua zona de influência.
Para garantir segurança máxima, essas penitenciárias possuem equipamentos de última geração e, de acordo com o Ministério da Justiça, nunca foram registradas fugas, mortes, atos de corrupção, rebeliões ou mesmo a entrada de aparelhos celulares, armas e drogas. “Tudo o que entra nesses presídios, até mesmo os alimentos, tem de passar pelo raio X. Os visitantes não podem entrar com nada além da roupa do corpo e mesmo assim as visitas são monitoradas o tempo todo”, conta Ávio Novaes. Cada unidade possui 208 celas individuais e 200 câmeras de vídeo, que enviam as imagens em tempo real para centrais de monitoramento e para o setor de inteligência do Depen, em Brasília. Também possuem 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado como sanção contra atos de indisciplina.
Atualmente, 155 presos estão recolhidos na Penitenciária de Catanduvas (PR); 139 na de Campo Grande (MS); 136 na de Porto Velho (RO) e 89 na de Mossoró (RN). As vagas são preenchidas à medida que os estados apresentam seus pedidos de transferência de presos ao Depen. Os nomes são analisados e aprovados pelo juiz federal que atua como corregedor do presídio, de acordo com a Lei de Execução Penal e com a Resolução n. 557/2007 do Conselho da Justiça Federal (CJF).
As visitas feitas pelos juízes da Corregedoria-Geral da Justiça Federal às penitenciárias federais também foram acompanhadas pela equipe de TV do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). É a primeira vez que uma equipe de televisão registra imagens dessas penitenciárias e mostra a rotina dos agentes federais e os procedimentos junto aos internos: a vigilância severa, as restrições, o rigor imposto às visitas, além do dia a dia dos presos mais perigosos do país.