Via Legal: importância e dificuldades das patentes

Em todo o país, milhares de pessoas dedicam grande parte da vida às invenções. Quem faz isso sonha em ficar  rico, descobrir a cura para uma doença grave ou simplesmente deixar a vida mais prática. Mas, para garantir o sucesso do investimento, é preciso patentear o produto. Nesta semana, de 21 a 27 de julho, o Via Legal discute este tema e mostra por que é tão importante fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI. Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa explica as consequências da falta do documento. O homem que criou o identificador de chamadas telefônicas, por exemplo, ainda briga na Justiça para receber participação nas vendas do aparelho.   

Ainda sobre o assunto, Erica Resende repercute a decisão judicial tomada em São Paulo que acaba com a obrigatoriedade da contratação de um procurador na hora de pedir os registros. O entendimento é que o próprio inventor pode tomar as providências necessárias para patentear a criação. A burocracia e a demora no processo  estão entre as reclamações de quem precisa fazer o registro para evitar que a ideia seja copiada e reproduzida por outras pessoas.
 
Embora esteja relacionada a problemas e a punições, a perda da cidadania  nem sempre é algo negativo. Juliano Domingues conta a história de um africano que, na tentativa de fugir da guerra, acabou virando um clandestino no Brasil. Andrimana nasceu em  Burundi, um pequeno país da região central da África. Por ordem da Justiça Federal, ele foi oficializado como um sem pátria e, desta forma, conquistou o direito de viver como um cidadão brasileiro.

De Brasília, o destaque é o aumento na procura pelo ensino à distância. Atualmente, um milhão de estudantes  estão matriculados nestes cursos. Há dez anos, eles eram apenas 5 mil. Alessandra de  Castro explica o que diz a lei que regulamenta este modelo de educação e por que nem todos os cursos são reconhecidos pelo mercado. O Ministério da Educação garante  que fiscaliza com rigor os que têm autorização para funcionar.    
       
O programa traz ainda uma reportagem sobre a conquista de uma  aldeia indígena do Rio Grande do Sul. O governo federal foi condenado a construir 30 casas na comunidade  em que os moradores viviam em condições precárias. Foi preciso a intervenção da Justiça para garantir o direito assegurado em lei.
      
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

Horários de exibição do programa:

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 21 de julho, às 21h30
Dia 25 de julho, às 18h

REDE CULTURA   
Dia 24 de julho, às 7h
Dia 26 de julho, às 7h

TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 25 de julho, às 6h