Via Legal:negligência do Estado na conservação de rodovias

Viajar de carro ou de ônibus no Brasil pode ser uma missão perigosa. Nas rodovias que cortam o país não é difícil encontrar o asfalto esburacado, sinalização irregular e ausência de acostamento. Os acidentes são freqüentes e, muitas vezes, a negligência do Estado é o maior vilão. O repórter Juliano Domingues conta a história de uma família que brigou na Justiça para responsabilizar o poder público pela morte de uma criança de quatro anos. A perícia comprovou que a estrada, no momento do acidente, estava em péssimas condições.

Do Rio de Janeiro, Viviane Rosa fala das conseqüências das patentes de medicamentos. Com o registro em mãos, o fabricante tem exclusividade de venda por vinte anos e tem a liberdade de estabelecer o preço que será cobrado ao consumidor.  O problema é quando valores exagerados ameaçam o atendimento de pacientes da rede pública de saúde. Há três anos, o governo brasileiro conseguiu quebrar a patente de um remédio usado no tratamento de Aids.

Poluição visual e propaganda irregular também são assuntos desta edição do Via Legal. Alessandra de Castro explica que é preciso seguir normas rigorosas para instalar outdoors em áreas públicas do Distrito Federal. As exigências viraram até motivo de briga entre o governo local e a Infraero. Recentemente, a empresa recorreu à Justiça para ter autonomia de decidir sobre a instalação de placas na área externa do aeroporto.

O Programa termina com uma sessão de cinema. Analice Bolzan conta que em Porto Alegre a exibição de filmes tem sido uma verdadeira aula para capacitar servidores da Justiça Federal. A intenção do projeto é que cada pessoa pare para pensar na importância de decisões ou providências tomadas no dia a dia no tribunal.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

Horários de exibição do programa:

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 28 de julho às 21h30
Dia 01 de agosto às 18h

REDE CULTURA   
Dia 31 de julho 7h
Dia 02 de agosto às 7h

TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 01 de agosto às 6h