Via Legal destaca vantagens e desafios da Pena Alternativa

O Via Legal desta semana é especial, dedicado à discussão das penas alternativas.  O programa fala das vantagens e também das limitações desse tipo de punição. O que diz a lei e por que ainda tem gente que discorda das medidas?  Alessandra de Castro mostra que  trocar a cadeia por multas ou prestação de serviços é uma aposta  para ajudar a diminuir a superlotação carcerária. Uma realidade que só piora com o passar dos anos. Hoje, mais de 460 mil pessoas estão presas em todo o país, boa parte em situações precárias.

Em outra reportagem,  Erica Resente revela que manter uma pessoa atrás das grades custa muito caro ao Estado. Uma despesa que pode ser reduzida com a aplicação das penas alternativas. Só em São Paulo, em dez anos, mais 64 mil pessoas trocaram as celas por serviços prestados à comunidade. Mas, apesar dos resultados positivos, há quem vê a medida com cautela. O argumento é que o preso, muitas vezes, descumpre a chamada pena restritiva de direitos.

Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan explica quando a prisão pode ser substituída pelo pagamento multas, normalmente destinadas a entidades carentes que provar precisar do dinheiro. A idéia não é punir menos, mas sim punir melhor. Prova disso é a parceria entre a Justiça Federal e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. As multas pagas por condenados financiam a qualificação profissional de deficientes e permitem inserção deles no mercado de trabalho.

No Brasil, a prestação de serviços à comunidade é o modelo mais conhecido de punição alternativa. No Rio de Janeiro, a medida fez surgir o amor pela música e afastou do crime dezenas de adolescentes. O trabalho de condenados pela Justiça Federal ajuda a manter uma orquestra sinfônica dentro de uma favela de Niterói. Para quem passa pela experiência, poder ajudar é a chance de um recomeço.

O programa também destaca a iniciativa de trocar a prisão pela sala de aula. No Rio Grande do Norte um juiz federal inova  e permite que acusados de crimes como o tráfico internacional de drogas também tenham acesso à pena alternativa. Juliano Domingues conversou com Mário Jambo que aposta na educação para recuperar infratores. 

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Horários deexibição do programa:

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 16 de junho, às 21h30
Dia 20 de junho, às 18h

REDE CULTURA   
Dia 19 de junho, às 7h
Dia 21 de junho, às 7h
   
TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 20 de junho, às 6h