Via Legal:tratamento das pessoas em relação a bens de todos
A corrupção e os desvios éticos, tão comuns entre os políticos brasileiros, são um problema histórico. Para muitos especialistas, a origem deste comportamento condenável está na colonização, quando bens públicos já eram tratados como propriedade privada. Este é um dos assuntos do Via Legal desta semana. Juliano Domingues mostra um exemplo que terminou na condenação de funcionários públicos, acusados de fraudar licitações.
Em outra reportagem, o Via Legal relembra os resultados de uma pesquisa da Universidade de Brasília. O estudo mostrou que boa parte dos brasileiros tem discurso e práticas divergentes quando o assunto é o respeito ao patrimônio público.
Viviane Rosa mostra a expectativa dos moradores de São Gonçalo, um dos municípios mais pobres do Rio de Janeiro. Eles aguardam a reabertura do parque de lazer que inclui uma piscina de água salgada. O complexo foi abandonado e teve a construção questionada na Justiça. A denúncia é que o espaço fica numa região de mangue o que estaria provocando danos ambientais. Uma decisão alternativa, no entanto, permitiu a reabertura do local.
Quando vai a um supermercado, o consumidor tem direito de saber exatamente o que está comprando. A partir desta lógica, um juiz federal do Piauí obrigou fabricantes de alimentos a incluir no rótulo a informação sobre a presença de substâncias transgênicas. Alessandra de Castro explica que a regra independe da quantidade dos chamados organismos geneticamente modificados.
De São Paulo, o programa traz uma boa notícia para recém formados que ainda devem o financiamento estudantil, o Fies. Os juros estão bem menores e a conciliação tem sido uma boa alternativa para quem não consegue pagar a conta. Erica Resende acompanhou uma enfermeira que depois de um bom tempo se livrou da dívida.
O programa traz ainda uma decisão inédita que obriga o INSS a pagar um salário mínimo aos segurados que aguardam a perícia e que, por isso, não podem voltar ao trabalho. A decisão foi tomada em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde a espera pelo exame durava meses. A reportagem é de Analice Bolzan.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.