Cesar Rocha é mais novo acadêmico da ABLJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, tomou posse, nesta segunda-feira (16/08), na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). “As dádivas são sempre maiores do que o merecimento, e a alegria das horas de consagração excede quaisquer desgastes do espírito, que ficam eternamente sepultados no passado”, declarou o ministro ao assumir a cadeira 23, anteriormente ocupada pela jurista Lúcia Valle Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira.
Durante seu discurso de posse, Cesar Rocha reverenciou a memória do jurista e professor cearense José Maria Othon Sidou, seu conterrâneo, e aos que o antecederam, a professora Lúcia Valle Figueiredo e o professor e ministro do Superior Tribunal Militar Jorge Alberto Ribeiro. Cesar Rocha destacou, também, o primeiro ocupante da cadeira 23, o professor Vandick Londres da Nóbrega, em cujos livros ele percebeu, ainda estudante, “que a ordem jurídica de um Estado é um sistema de valores e de regras e a integridade positiva do ordenamento depende da sua exegese criteriosa e prudente pelos seus cultores, que são muitos e vários, com distintas experiências”. “O que estiver em mim de capacidade e de talento, de devotamento e de empenho também está à disposição desta Casa, onde empenharei todas as energias para ser digno de participar desta falange de pessoas tão notáveis”, concluiu Cesar Rocha.
Perfil - O novo acadêmico é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, sua terra natal, e tem especialização em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, que também lhe outorgou os títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Neste ano, Cesar Rocha recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por deliberação unânime do Conselho Universitário.
Autor de obras jurídicas como “A Luta pela Efetividade da Jurisdição”, da Editora Revista dos Tribunais (2007); “Clóvis Beviláqua em Outras Palavras”, da Edições UFC (2007); e “Clóvis Beviláqua”, da Fundação Demócrito Rocha (2001), o ministro assina ainda a co-autoria “Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina”, da Editora Del Rey (2000); “O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale”, da Editora LTr (2003); e, o mais recente, “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, Editora Revista dos Tribunais, lançado este ano. Isso apenas na área jurídica.