Conferência Mundial: rumo a um Judiciário mais eficaz
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encerrou, nesta quinta-feira (05/08), a Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, promovida em Brasília (DF). Durante dois dias, representantes do Judiciário de diferentes países trocaram experiências acerca de práticas que contribuem para tornar a Justiça mais eficaz, célere e transparente. O evento foi resultado de uma parceria entre o CJF, o STJ e o Instituto Banco Mundial.
O ministro destacou a honra que foi para o STJ e o CJF sediar uma conferência que discutiu questões de tamanha relevância. “O Judiciário não quer viver mais como um molusco em sua própria concha. Temos que ser cada vez mais abertos, transparentes e ouvintes da realidade e procurar corrigir nossas distorções – que já foram maiores, mas ainda existem”, afirmou.
Cesar Asfor Rocha salientou a experiência de virtualização de processos, adotada no Brasil, que tornou a Justiça mais acessível à população. Disse, ainda, que, no STJ, a virtualização alcançou procedimentos administrativos, o gerenciamento de produção e de material de contratação de serviços, o que levou a Corte a ser o primeiro órgão público do país a fornecer ao Tribunal de Contas da União uma senha para que possa entrar em todos os processos administrativos, sem pedir licença.
Para representante do Banco Mundial no Brasil, Tito Cordella, a internacionalização do Prêmio Innovare (de boas práticas do Judiciário) e o estreitamento da cooperação entre países do hemisfério Sul foram grandes avanços proporcionados pela Conferência. “Um sistema judicial que funcione bem é fundamental para a governança, além de ter um papel harmonioso entre outros poderes. Neste sentido, cada vez mais a tecnologia e as parcerias internacionais são aliadas dessa agenda”, acentuou.
Segundo o presidente eleito da Cúpula Interamericana da Justiça, ministro Miguel Carmona, cada um dos participantes do evento pôde ver o que de mais interessante está sendo aplicado no Judiciário dos outros países. Esse foi, portanto, o primeiro passo para a discussão, posterior, de como podem ser implementados cada um dos programas existentes, de acordo com o interesse e as necessidades de cada país.