Via Legal:consumidores indenizados por apagão elétrico

Uma decisão judicial diferente, que promete compensar as vítimas de um dos maiores apagões elétricos do país, é o destaque desta edição do Via Legal. A repórter Analice Bolzan esteve em Florianópolis (SC) para recordar o drama dos moradores que, em 2003, passaram três dias no escuro.  As investigações provaram que o problema foi provocado por falha humana e deficiências técnicas da companhia. A decisão da Justiça é para que os consumidores prejudicados sejam indenizados pela empresa.  

O desrespeito ao meio ambiente é outro assunto abordado nesta edição. Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa detalha as consequências do descaso da prefeitura de Volta Redonda com o destino do lixo produzido diariamente pela população. Mesmo depois de fazer um acordo oficial, nenhuma providência foi tomada. Foi preciso a intervenção judicial para que os responsáveis tirassem do papel o projeto de construção do aterro sanitário. 

Juliano Domingues traz outro exemplo em que os limites da natureza foram ignorados. A construção de um shopping às margens do Rio Jaguaribe em João Pessoa (PB) também virou caso de Justiça. O pedido, que ainda está em análise, é para que seja demolida pelo menos parte do prédio que, hoje, está muito perto do leito do rio. A reportagem mostra ainda outros exemplos de construções irregulares que ameaçam o Jaguaribe.
 
O programa discute ainda um impasse envolvendo a Receita Federal e as empresas que exploram o transporte rodoviário. A intenção do governo é responsabilizar as companhias pelo transporte de mercadorias contrabandeadas. Já os empresários, parecem dispostos a tudo para se livrar da obrigação. A reportagem é de Alessandra de Castro.

Direto de São Paulo, Erica Resende explica porque tem gente querendo impedir a destruição de armas recolhidas nos últimos anos. A medida está prevista no Estatuto do Desarmamento mas, para algumas pessoas, pelo menos parte dessas peças deve ser preservada. O pedido é para que elas sejam catalogadas e guardadas em museus para que possam ser apreciadas pela população.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
(canal 95)

Dia 11de agosto às 21h30
Dia 15 de agosto às 18h

REDE CULTURA 

Dia 14 de agosto 7h
Dia 16 de agosto às 7h

TV BRASIL – DF
(canal 2)

Dia 15 de agosto às 6h