Via Legal mostra o que é a compensação ambiental

Na edição desta semana, o Via Legal destaca  situações em que a compensação ambiental é a melhor alternativa quando os impactos de uma obra são inevitáveis. Erica Resende conversou com especialistas e mostra como esta reparação pode ser feita, quem deve ser beneficiado e o que acontece com a empresa ou o órgão público que se recusam a tirar do papel  projetos que visam à consciência ecológica.

Viviane Rosa traz um tema polêmico: a insistência de muitos governantes de aplicar cada vez menos dinheiro em educação. A legislação prevê o repasse de 25% do total de recursos arrecadados, no entanto, ainda há quem faça de tudo para driblar a determinação.  No Rio de Janeiro, divergências na hora de definir quanto cada esfera de governo deve investir levaram o caso à Justiça.

Outro destaque desta edição é a primeira sessão de júri popular realizada pela Justiça Federal da Paraíba. No banco dos réus, estavam dois acusados de tentar matar agentes da Polícia Rodoviária. O processo só foi analisado na instância federal porque as vítimas são servidores públicos da União e estavam trabalhando no momento do crime. A reportagem é de Juliano Domingues.

O Via Legal acompanhou uma inspeção judicial em Cidreira, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O local foi escolhido para abrigar um parque eólico, mas ambientalistas questionam a realização da obra. A denúncia é que a construção vai descaracterizar um dos ecossistemas mais importantes do Estado. Do outro lado, os responsáveis pelo empreendimento garantem que não há riscos e que o projeto prevê proteção ao meio ambiente.  

Ainda sobre o tema, o programa relembra a resistência de parte da população e da  própria União quando foi instalada a primeira turbina eólica, em Olinda (PE). Hoje, a obra é referência para o país quando o assunto é a produção de energia a partir da força do vento.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
(canal 95)

Dia 18de agosto às 21h30
Dia  22 de agosto às 18h

REDE CULTURA 

Dia 21de agosto 7h
Dia 23 de agosto às 7h

TV BRASIL – DF
(canal 2)

Dia 22 de agosto às 6h