JF deve realizar mais de 30 mil audiências de Conciliação
Quase todas as unidades da Justiça Federal brasileira estão participando até sexta-feira (3/12) da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais de 30 mil audiências devem ser realizadas nas cinco regiões da Justiça Federal. Processos na área previdenciária, do Sistema Financeiro de Habitação e de créditos comerciais da Caixa Econômica Federal são os que mais devem prevalecer nos mutirões. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do projeto Mutirão Judiciário em Dia, desenvolvido pela sua Corregedoria-Geral, apóia essas iniciativas.
Esta é a quinta edição da Semana da Conciliação, cujo tema é “Conciliando a gente se entende”. A conciliação é uma forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes confiam à figura do conciliador – pode ser um juiz ou mesmo um voluntário – a função de orientá-las na construção de um acordo. Com isso, o processo pode ser concluído sem necessidade de todos os trâmites de processamento e julgamento habituais no Judiciário. O evento do CNJ reúne unidades judiciais de todo do País integrantes das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
Na 1ª Região estão programadas 10.996 audiências, a serem realizadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador federal do TRF1 Reynaldo Soares da Fonseca, envolverão 61 magistrados, 10 conciliadores e 58 servidores. Ainda dentro da programação desta semana de conciliação, o TRF1 anunciou a entrega de baixas de hipoteca a mutuários que celebraram acordo com a Caixa/Emgea, além de palestras e discussões relacionadas ao tema em parceria com os demais TRFs e com as justiças do Trabalho e Estadual. “A iniciativa é importante para irmos aos poucos incutindo na nossa mente, no nosso projeto de trabalho, a ideia de conciliação”, disse o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes.
Durante toda a semana, o tema que mais fará parte da pauta de mutirões na 2ª Região será o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os locais de realização das audiências de conciliação são a própria sede do Tribunal e os dois fóruns da Justiça Federal com sede no Rio de Janeiro (RJ). Estão previstas cerca de 600 audiências sobre processos que tratam do SFH e aproximadamente 750 de cobranças da OAB; mais de 500 causas referentes ao INSS e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); além de ações referentes à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a créditos comerciais discutidos com a CEF. Este último tema já tem designadas 161 audiências de processos em trâmite no TRF2 e na primeira instância. Ainda estão na pauta mais de 500 audiências com processos que tramitam nos juizados especiais federais, cujos réus são a ECT e a CEF. Os processos foram triados pelos próprios órgãos públicos participantes da iniciativa.
Em São Paulo (SP), no Tribunal Regional da 3ª Região, os mutirões de conciliação ocorrem no Memorial da América Latina. A expectativa é que sejam realizadas cerca de seis mil audiências no local, além de 19 mil em todo o estado. O TRF3 realiza conciliações durante todo o ano e, para isso, instalou em suas dependências o Gabinete da Conciliação. Para quem tem processos em trâmite na Justiça Federal da 3ª Região e quer buscar um acordo, basta enviar e-mail para concilia@trf3.jus.br e verificar a possibilidade de inclusão da sua causa. O projeto Mutirão Judiciário em Dia, da Corregedoria do CJF, está sendo realizado no TRF3 desde setembro, e já resultou em mais de 15.000 processos julgados.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), realiza no auditório do tribunal um mutirão de audiências em matéria previdenciária, com estimativa de conciliação em 120 processos. As três seções judiciárias da 4ª Região – do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina - também participam. A Justiça Federal no RS está realizando mutirões de conciliação na capital e nas cidades do interior do estado envolvendo o SFH e créditos comerciais da Caixa Econômica Federal, com mais de três mil processos envolvidos. A Seção Judiciária de SC vai tentar resolver por acordo ações sobre contratos comerciais, medicamentos e indenizações por dano moral. Também haverá audiências no Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Florianópolis sobre diversos benefícios do INSS. No interior do Estado, nos municípios de Tubarão, Joaçaba e Blumenau, também haverá audiências de conciliação. A Justiça Federal do Paraná está igualmente mobilizada para o evento. Em Curitiba foi preparado um amplo espaço para a realização de dezenas de audiências de conciliação simultaneamente. Em Maringá (PR), a previsão é de que sejam realizadas mais de 300 audiências.
Por fim, as audiências de conciliação da 5ª Região irão acontecer no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, em Recife. Os processos vão tratar, em sua maioria, de temas previdenciários e de habitação. As partes envolvidas poderão interagir com o magistrado e definir a melhor situação para resolver o conflito judicial. Neste ano, estão confirmadas 4.423 audiências, sendo 865 s em Pernambuco, 555 em Sergipe, 1.409 na Paraíba, 267 no Rio Grande do Norte, 585 no Ceará e 742 em Alagoas. Estão participando do movimento 58 varas federais e uma turma recursal. Em Pernambuco, participam as subseções de Caruaru, Serra Talhada e Garanhuns.