Ministro Felix Fischer recebe Colar do Mérito Judiciário

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, recebeu nesta quarta-feira (8), o “Colar do Mérito Judiciário”, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A comenda é entregue a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

O ministro está no STJ desde 1996. Antes, passou pelo Ministério Público paranaense e exerceu o magistério em diversas universidades. Alemão naturalizado, o ministro Felix Fischer já presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção do STJ, responsáveis por matérias penais; ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral; diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e diretor da Revista do STJ. Em setembro, assumiu a vice-presidência do STJ para o biênio 2010-2012.

A condecoração foi criada em dezembro de 1974. É uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do estado do Rio de Janeiro, com a inscrição "Tribunal de Justiça, ano 1974", a ser usada com fita azul e branca. A outorga da comenda tem lugar em solenidade no Tribunal de Justiça, no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o Dia da Justiça, tendo como paraninfos desembargadores já agraciados com a condecoração.

Neste ano, os paraninfos dos homenageados foram o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter; o 1º vice-presidente, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; o 2º vice-presidente, desembargador Sergio de Souza Verani; e o 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto.

Com informações do STJ