Resultados da sessão do CJF realizada em 13/12

Resumo dos resultados da sessão do Conselho da Justiça Federal realizada em  13/12/2010, das  09h às 12h, na sede do CJF, em Brasília (DF):

1 Processo n. 2010.16.7220
Assunto: REFERENDO DA ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Resultado: referendado por unanimidade

2 Processo n. 2010.16.12821
Assunto: PROPOSTA DE INCLUSÃO DE SEIS AUTOMÓVEIS, NO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - EXERCÍCIO 2010, PARA COMPOR A FROTA PERMANENTE DO ÓRGÃO
Resultado:  aprovada por unanimidade

3 Processo n. 2010.16.0019
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÕES QUE ABREM AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, CUSTEIOS E PROJETOS, E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Resultado:  aprovadas por unanimidade

4 Processo n. 2009.16.0341
Assunto: CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO N. 2008.34.52.26971-0, MOVIDA POR DANIELE MARANHÃO COSTA CONTRA A UNIÃO FEDERAL
Resultado:  o Colegiado determinou a adoção das providências

5 Processo n.  2010.16.12858
Assunto: PEDIDO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PARA ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DA VARA FEDERAL DE BELA VISTA/MS PARA VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MS, AMBAS EM REGIÃO DE FRONTEIRA
Resultado:  aprovado por unanimidade

6 Processo n. 2010.18.0029
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Resultado: aprovado por unanimidade

7 Processo n. 2010.21.0001
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Resultado: aprovado por unanimidade

8 Processo n. 2010.25.0001
Assunto: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Resultado: o Colegiado determinou a instauração de processos administrativos disciplinares

9 Processo n. 2001.16.0937
Assunto: PROPOSTA DE EDIÇÃO DE NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL
Resultado: aprovada por unanimidade

10 Processo n. 2004.16.1265
Assunto: PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DA 1ª E DA 3ª REGIÃO
Resultado: julgamento adiado

11 Processo n. 2010.16.7015
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR SERVIDOR LOTADO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - MG CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO CJF QUE NÃO CONHECEU DO SEU PEDIDO DE REMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CLARO DE LOTAÇÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE - MS
Resultado:  negado provimento ao recurso, por unanimidade