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Justiça Federal tem seu primeiro e-book (livro digital)

publicado 20/05/2010 08h30, última modificação 11/06/2015 17h06

Na era eletrônica na qual vivemos hoje, todos os meios de conhecimento e informação estão sendo virtualizados. O papel não perderá seu lugar. No entanto, o acesso mais rápido, com qualidade e segurança faz com que a internet abrace até mesmo os livros. Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal lançou seu primeiro e-book - livro digital - que está disponível na biblioteca virtual do Conselho da Justiça Fedetal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o autor da obra, juiz federal titular da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco Hélio Sílvio Ourém Campos, o livro “Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado” é resultado de um trabalho de mestrado e compila estudos feitos a partir de experiências observadas em Portugal e na França, onde estudou. “O livro traz parte do trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Escola de Magistratura de Pernambuco sobre o uso da teoria na prática e da prática na teoria. Como estudei por quatro anos na Europa quis adequar meus estudos e as experiências adquiridas lá para aplicá-los aqui no Brasil”, explicou.

O juiz Hélio Sílvio Ourém ressaltou a importância de ver seu livro lançado em uma nova fase de publicações virtuais no âmbito do  CJF e STJ. “Dez anos atrás, era tão comum as pessoas trocarem cartas como hoje trocam e-mails. Acredito que, embora muitos profissionais que lidam com matérias jurídicas sejam resistentes a mudanças, essa transformação seja tão profunda, que não tem volta”, afirmou.  Ele acrescentou que os e-book vão trazer mais agilidade e qualidade para a justiça, e assim, melhorar o caminho da sociedade.

Entre as principais questões abordadas no e-book estão o preço de transferência de produtos e mercadorias de um país para outro, o lobby e seus lados positivos e negativos, medidas de urgência adotadas no tocante aos casos relacionados à Fazenda Pública, bem como a questão da legalidade e a idéia que se tem, no Brasil, de que a lei existe para limitar o Estado. O autor aborda, também, a chamada sociedade de risco, provocada pela mobilidade que as empresas têm, hoje em dia, de se transferir de um país a outro, o que pode acarretar prejuízos financeiros aos países.

Solenidade

A solenidade de lançamento do livro foi prestigiada por várias autoridades, entre as quais o vice-presidente do CJF e do STJ Ari Pargendler, os ministros Castro Meira e Eliana Calmon e o ministro aposentado Costa Leite. Para o ministro Pargendler, a obra confere reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo autor e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com o vice-presidente, o lançamento do e-book também firma a tendência de que as novas tecnologias, utilizadas dentro do processo de virtualização que está sendo posto em prática pela Justiça Federal e pelo STJ, levem à maior celeridade e, sobretudo, ao melhor atendimento aos jurisdicionados.