TNU e Fórum de Corregedores se reúnem no TRF2 dia 10

Será na sala do Plenário do TRF2, no centro do Rio de Janeiro, a próxima reunião da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A sessão de julgamento será realizada das 10 às 20 horas da segunda-feira, 10 de maio, e está prevista para prosseguir durante a manhã do dia seguinte. Sob a presidência do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, a TNU é composta por dez juízes federais das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região da Justiça Federal.

Seu trabalho é uniformizar a interpretação da legislação federal em questões de direito material, no caso de eventual divergência de entendimento entre turmas recursais. Também, a TNU atua quando houver decisão de turma recursal que contrarie súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

Além da reunião da TNU, a sala do Plenário do TRF2 sediará o Fórum de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. O encontro será no dia 11 de maio, à tarde, e igualmente será presidido pelo ministro Francisco Falcão. O objetivo do fórum, criado pela Resolução nº 234/01, é promover o debate e a troca de experiências entre os corregedores regionais dos cinco TRFs brasileiros, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na Justiça Federal. Integram o Fórum os desembargadores federais Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho (corregedor-regional da 1ª Região), Sérgio Schwaitzer (2ª Região), Suzana de Camargo Gomes (3ª Região), Luiz Carlos de Castro Lugon (4ª Região) e Manoel de Oliveira Erhardt (5ª Região).

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