Curso de Mestrado ressalta parceria entre CJF e UFF
Niterói (RJ) - Dez anos de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) já resultaram em importantes parcerias e eventos acadêmicos, dentre eles o recém-lançado curso de Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, cuja programação inicial teve início nesta segunda-feira (1), na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói (RJ). Foi o que ressaltou o coordenador desse mestrado, o juiz federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, na abertura do I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o vice-presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, a diretora da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne Cid, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Antônio Bento São Pedro, o reitor da UFF, Roberto de Souza Salles, e o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Edson Alvisi Neves.
Ricardo Pelingeiro lembra que o mestrado, que se inicia com o seminário, é um desmembramento do curso de pós-graduação em Direito Processual Público, primeiro curso resultante da parceria entre o CJF e a UFF. A parceria, segundo ele, já rendeu relevantes intercâmbios internacionais com instituições acadêmicas da Europa e da América Latina. Um dos frutos desses intercâmbios foi o projeto euro-americano de um código modelo de jurisdição administrativa.
Perlingeiro salientou também o caráter interdisciplinar do tema justiça administrativa. “A natureza das demandas atuais exige dos magistrados uma mudança de postura e uma visão multidisciplinar. Uma jurisdição de qualidade não depende apenas dos conhecimentos necessários à solução dos litígios, mas também das ciências auxiliares”, afirma o juiz federal.
De acordo com ele, a UFF vem desenvolvendo diversas atividades acadêmicas destinadas à efetividade da jurisdição administrativa, sendo o mestrado recém-lançado parte dessas atividades. “Além de um aprofundamento das atividades de ensino, pensou-se em uma ampliação horizontal, de modo a otimizar as demais atividades e projetos de pesquisa”, explica.
Ele acrescenta que o seminário acompanha esse espírito ao conceber a justiça administrativa com um olhar multidisciplinar. No evento, serão discutidos os seguintes temas relacionados à jurisdição administrativa: ética e Justiça; princípios fundamentais da Justiça administrativa; impacto econômico da jurisdição administrativa; bases históricas dos sistemas de Justiça administrativa; comunicação científica, gestão documental e arquivística no Poder Judiciário; mídia e Justiça; e judicialização das políticas de saúde.