Conciliações no TRF1 têm o apoio do CJF
A conciliação não é apenas uma técnica para reduzir acervos processuais, é essencialmente uma técnica para buscar a composição das partes no conflito – “as partes não se sentem perdedoras nem vencedoras, é uma nova visão da forma de fazer Justiça”. A afirmação é do desembargador federal Reynaldo Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recém-nomeado coordenador do Gabinete de Conciliação da 1ª Região pelo presidente do tribunal, Olindo Herculano de Menezes. O tribunal tem uma extensa programação, não apenas para esta Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas para eventos futuros que pretendem implantar de vez a cultura da conciliação na Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do projeto Mutirão Judiciário em Dia, desenvolvido pela sua Corregedoria-Geral, irá apoiar essas iniciativas, a começar pela Seção Judiciária da Bahia, onde será realizada em 2011 uma série de audiências de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Segundo informou o desembargador Reynaldo Soares, a Justiça Federal da 1ª Região vem promovendo iniciativas de conciliação desde 2006, começando com ações previdenciárias, passando em seguida a incluir processos do Sistema Financeiro da Habitação e, a partir de 2010, envolvendo também contratos comerciais da Caixa Econômica Federal (CEF). Nos 14 estados que compõem a Região, estão agendadas mais de dez mil audiências de conciliação. Com relação aos processos do SFH, está prevista para esta quarta-feira (1/12), na sede do TRF1, às 14h, solenidade de entrega de baixas de hipotecas para mutuários do Distrito Federal que celebraram acordos com a CEF e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA). “Já são o resultado das conciliações realizadas na semana passada. Será um gesto simbólico”, observa o desembargador. De acordo com ele, essas baixas de hipoteca muitas vezes representam para o mutuário “o bem da vida” que ele está procurando.
A Semana da Conciliação foi aberta oficialmente pelo presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, na Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, nesta segunda-feira (29). Neste mesmo dia, em Belo Horizonte, a Justiça Federal em Minas Gerais assinou convênio com a CEF e a EMGEA para que o projeto da conciliação seja estendido aos contratos comerciais da CEF. O desembargador Reynaldo Soares revela que, para 2011, está buscando incluir processos envolvendo os conselhos profissionais federais no projeto da conciliação.
Ele comunica, ainda, que o TRF1 já está separando cerca de 350 processos do SFH provenientes da Seção Judiciária da Bahia. Na primeira reunião preparatória para o início dos trabalhos do Mutirão Judiciário em Dia na seccional baiana, realizada no dia 26/11, na sede dessa seccional, ficou acertada a realização de mutirões de conciliação nos meses de março e abril de 2011. A intenção é que os devedores tenham a oportunidade de chegar a um acordo com a CEF e com a EMGEA. Participaram da reunião a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o juiz federal Ávio Mozar Novaes, representando o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, além de representantes da seccional baiana, do TRF1, da CEF e da EMGEA.
Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região