Corregedores reúnem-se com juízes para debater Projeto Judiciário em Dia
O primeiro tribunal regional federal a colocar em prática o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”, o TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo, recebe na próxima segunda-feira (8) a visita da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão. Eles se reúnem com 14 juízes de 1º grau convocados para o Projeto, que é uma parceria entre as corregedorias do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do próprio Tribunal, lançada no dia 20 de setembro.
O Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" desenvolveu uma força-tarefa para, até o primeiro semestre de 2011, julgar todos os processos previstos pela Meta 2/2010 do CNJ e reduzir o acervo em pelo menos 70% de cada gabinete atendido pelo mutirão. Durante esse período, todas as atividades serão registradas a fim de que as boas práticas documentadas e a sistemática aperfeiçoada possam ser replicadas em outras unidades jurisdicionais. Além disso, as corregedorias irão acompanhar os gabinetes por 180 dias depois do fim do projeto para validar as rotinas implementadas.
Para implantar ações de melhoria na gestão de processos e pessoas nos 40 gabinetes do TRF3, servidores do CJF vão prestar assessoria e apresentar um manual de gerenciamento de gabinetes durante a semana de 8 a 12 de novembro.
A necessidade de adotar medidas para se alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no TRF3 ficou evidente na inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal em março deste ano. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, constatou a alta taxa de congestionamento que dificulta o trabalho para atingir as Metas 2 de 2009 e de 2010 - as quais, respectivamente, consistem em julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005 e até 31 de dezembro de 2006.
A partir da próxima semana, o TRF3 pretende iniciar mutirão de conciliação para ações específicas contra o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A meta do Projeto é poder solucionar, por meio de acordo, cerca de 1500 processos.