Juiz elogia logística do Mutirão Judiciário em Dia
Os resultados positivos do Mutirão Judiciário em Dia, que vem sendo realizado na Justiça Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo (SP), são fruto direto do apoio logístico, técnico e moral proporcionado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do projeto, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A opinião é do juiz federal Leonel Ferreira, titular da 3ª Vara Federal de Campinas, que vem atuando nas sessões de julgamento do Mutirão.
Com quase 15 mil processos julgados pelas seis turmas de dois juízes cada, além do presidente da turma – um desembargador federal -, o Mutirão Judiciário em Dia tem o objetivo de reduzir o acervo de processos do TRF da 3ª Região em até 70% do estoque de cada gabinete, e começou a ser implementado, em setembro passado. A expectativa é que 81 mil processos sejam julgados até março de 2011.
Entram no mutirão, para julgamento prioritário, os processos para cumprimento integral da Meta 2 do Judiciário para 2009 e 2010, a qual pretende julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005 (meta de 2009) e de 2006 (meta de 2010).
Infraestrutura
De acordo com Leonel Ferreira, os ministros corregedores do CNJ e do CJF, respectivamente Eliana Calmon e Francisco Falcão, idealizaram o mutirão sem descuidar dos aspectos de intraestrutura e alocação de mão-de-obra. “Houve o cuidado de se convocar juízes titulares cujas varas estão com seu volume de processos em dia. Além disso, houve realocação de servidores, de modo que hoje não existem mais unidades nas quais se trabalha de forma exaustiva e em outras há ociosidade. Não há mais desigualdade de trabalho”, ressalta.
O juiz federal elogiou a sensibilidade dos ministros corregedores para manter em alta o espírito de responsabilidade e rapidez nos julgamentos do mutirão. “O espírito do mutirão é muito bom. Todos trabalham satisfeitos e, como se trata de uma experiência nova, sempre há problemas para se resolver”, afirma.
Na última sessão da qual participou, na sexta-feira (26), foram julgados 258 processos, 95% deles relativos a execuções fiscais. De acordo com Leonel Ferreira, são processos que estão há oito ou dez anos aguardando decisão. “São ações que necessitam de estudo minucioso e é um alívio para as partes que elas sejam resolvidas”, diz.
Perguntado se a expectativa de julgamento do Mutirão será cumprida, o juiz federal é categórico: “Não passa pela cabeça dos juízes não cumprir a meta”. O “processômetro” disponível no site do TRF3 (www.trf3.jus.br) ajuda a sociedade a fiscalizar o projeto.