Mutirão Judiciário em Dia julga processos previdenciários
Nesta terça-feira (16), aconteceu mais uma sessão de julgamento do projeto Mutirão Judiciário em Dia, desta vez da Turma F, que analisa processos de matéria previdenciária, tendo sido julgados 18 processos envolvendo aposentadoria por tempo de serviço. O mutirão está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O projeto é fruto de parceria entre a Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRF3. A meta do projeto foi estabelecida com o objetivo de reduzir o acervo de processos mais antigos de competência do TRF3 e pretende julgar mais de 80 mil processos até março de 2011. Até este momento, o TRF3 registra 12.118 processos julgados, desde que o projeto teve início, em setembro deste ano.
A sessão foi presidida pela desembargadora federal Lucia Ursaia, acompanhada pelos juízes federais Gisele França e João Consolim. A Turma F tem dado prioridade às decisões monocráticas em casos previdenciários, ou seja, onde um juiz profere a sua sentença e não precisa passar pelo colegiado.
“O critério que nós estamos adotando é de fazer votos nos casos em que há uma alteração da sentença que julgou procedente o pedido e agora no recurso nós estamos cancelando o benefício. Então, o nosso entendimento é de trazer ao colegiado essa decisão, para que confirme realmente se o segurado não tem o direito”, argumenta a juíza federal Gisele França.
Até o dia 30 de outubro, a Turma já havia julgado cerca de 500 processos. “Os processos que analisamos no primeiro mês são todos de aposentadoria por tempo de serviço, em que é requerida a conversão de tempo especial em comum, reconhecimento de tempo de serviço rural, reconhecimento de tempo de serviço urbano sem nenhum documento. Então, demandam bastante trabalho”, garante a juíza.
O juiz federal João Consolim complementa: “os processos, em sua maioria, têm uma complexidade maior. Acaba sendo muito importante terminar esses processos mais antigos e mais complexos. Muitas vezes, para que o segurado tenha seu direito reconhecido ou, eventualmente, saiba que o benefício vai ser indeferido para que ele possa organizar melhor a sua vida”.
Para a desembargadora federal Lucia Ursaia, que presidiu pela primeira vez uma sessão do mutirão, ainda tem muito trabalho pela frente: “eu sugiro um voto de louvor, porque se for alcançada essa meta, realmente os colegas vão estar de parabéns”.
Para garantir transparência e segurança ao projeto, além de estimular a produtividade dos juízes envolvidos, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, instituiu o “processômetro”, instrumento eletrônico de controle, que mede, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia. Graças ao recurso, todos podem acompanhar o andamento dos trabalhos na página do TRF3 (www.trf3.jus.br).