Mutirão em Dia: mais de 10.300 processos julgados
Nesta segunda-feira (08), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e os juízes da 3ª Região envolvidos no projeto se reuniram na sede do Tribunal, em São Paulo (SP), para fazerem uma avaliação do andamento dos trabalhos. A impressão geral, segundo a juíza federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora do projeto, Mônica Aguiar, é de satisfação e de grande expectativa com o cumprimento da meta do projeto, que é de julgar mais de 80 mil processos até março de 2011. Até o momento, o TRF3 registra mais de 10.300 processos julgados, desde setembro deste ano.
O projeto Mutirão Judiciário em Dia é fruto de uma parceria do Conselho da Justiça Federal (CJF) com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta do projeto foi estabelecida com o objetivo de reduzir o acervo de processos mais antigos de competência do TRF3. De acordo com a juíza Mônica Aguiar, os juízes presentes à reunião receberam grande incentivo do ministro Falcão, que fez questão de elogiar o empenho desses magistrados e o apoio incondicional do presidente do TRF3.
Produtividade
Se depender de quem está diretamente envolvido no mutirão, a meta será alcançada, pelo menos é o que garante o juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira, um dos campeões de produtividade da iniciativa. “Além do apoio do CJF e da Presidência do Tribunal, que possibilitou a montagem de uma grande infraestrutura em tempo recorde, temos contado com a dedicação e esforço dos magistrados e servidores, que inclusive têm trabalhado espontaneamente em fins de semana e feriados”, ressalta o magistrado.
Segundo ele, apesar de não solucionar os problemas que geraram o acúmulo de processos, o mutirão é uma necessidade. “Esse tipo de iniciativa é muito válida e prova que o ministro Francisco Falcão, do CJF, e a ministra Eliana Calmon, do CNJ, estão pensando no futuro, tentando abater o atraso enquanto os problemas estão sendo resolvidos e uma coisa não atrapalha a outra, muito pelo contrário”, avalia Leonel Ferreira.
Um ponto destacado pelo magistrado é o fato de tudo estar sendo registrado. “Todos os passos do mutirão estão sendo documentados, desde o método de trabalho até o programa de computador que está sendo utilizado, desde os problemas enfrentados até as soluções encontradas. A ideia é implementar uma rotina processual que possa ir além do mutirão, valorizando as boas práticas”, prevê o juiz.
No caso do juiz José Eduardo, que integra a 2ª Seção do mutirão, o resultado de tanta dedicação tem sido a inclusão de uma média de 450 processos na pauta de cada sessão. Segundo as estatísticas referentes ao período de 20 de setembro a 30 de outubro, 417 processos sob sua relatoria chegaram ao fim, sendo 394 julgados pelo colegiado e 23 em decisões monocráticas. E vem mais por aí. “Vou passar dos 700 já na próxima sessão e percebo que os outros juízes estão indo no mesmo ritmo. É muito bom fazer parte de uma equipe em que todos estão produzindo com um objetivo comum”, finalizou o magistrado que, em sua segunda sessão de julgamento, foi relator de uma ação popular envolvendo 857 réus. O processo, que teve início em 2000 e tem 59 volumes, tinha como objeto a anulação de contratos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi considerado improcedente.
Para garantir transparência e segurança ao projeto, além de estimular a produtividade dos juízes envolvidos, o ministro Francisco Falcão instituiu o “processômetro”, instrumento eletrônico de controle, que mede, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia. Graças ao recurso, todos podem acompanhar o andamento dos trabalhos na página do Tribunal (www.trf3.jus.br). O indicador já ultrapassou os 10.300 mil processos julgados.