Mutirão em Dia já contabiliza mais de 9.800 processos
Nesta segunda-feira, 8/11, foi realizada mais uma sessão de julgamento do projeto Mutirão Judiciário em Dia, uma parceria do Conselho da Justiça Federal (CJF) com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na sessão desta segunda-feira, foram julgados 196 processos, contabilizando até agora mais de 9.800 processos resolvidos desde o início do projeto, em 20 de setembro deste ano. O projeto tem como meta julgar mais de 80 mil ações até março de 2011
O desembargador federal José Lunardelli presidiu essa sessão de julgamento e foi acompanhado pelos juízes federais César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado.
Dos 196 processos julgados, 80% tratavam de execução fiscal, como, questão de responsabilização de sócios e índices – Unidade Fiscal de Referência (Ufir), Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic) e Taxa Referencial (TR). Os demais consistiam em temas administrativos referentes a servidores públicos civis e militares, além de um residual com matérias diversas.
Sobre o programa Judiciário em Dia, o magistrado destacou que: “A importância do mutirão está em enfrentar o problema central do Judiciário hoje, que é a morosidade, a dificuldade de, em tempo razoável, resolver processos".
Indicador
A sociedade pode fiscalizar de perto e com segurança a quantidade de processos e recursos julgados pelas Turmas do Mutirão Judiciário em Dia por meio do instrumento eletrônico de controle denominado “processômetro”.
O indicador está disponível na página do TRF3, no site www.trf3.jus.br .