Via Legal: artistas versus Ordem dos Músicos do Brasil
Há pelo menos cinquenta anos, músicos de todo o país tentam se livrar da obrigação de se associar à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A insatisfação se deve ao fato da entidade entender que apenas quem tem o registro profissional pode fazer apresentações públicas. Juliano Domingues conta a história de um músico de Alagoas que foi à Justiça Federal contra a exigência. Prevaleceu o entendimento segundo o qual apenas maestros e professores precisam ter o documento.
A decisão que beneficiou o músico alagoano é parecida com outra tomada em Brasília e que beneficiou um artista de Minas Gerais. O programa relembra o episódio mostrado há dois anos em reportagem de Alessandra de Castro.
Outro destaque desta edição é o crescimento do número de casos de pedofilia. As estatísticas confirmam que, na maioria das vezes, o criminoso está bem perto da vítima, o que acaba dificultando o combate ao crime. Viviane Rosa acompanhou um seminário que discutiu o tema na capital carioca. Especialistas se debruçaram sobre o problema, além de apontar caminhos para reduzir as ocorrências. Uma das constatações é que, embora seja difícil entender, o pedófilo precisa de ajuda.
Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan traz os avanços e desafios do Código de Defesa do Consumidor. São 20 anos da norma que mudou as relações entre fornecedor e cliente no Brasil. Mas, apesar das conquistas, ainda há muito o que ser feito. Um dos maiores problemas é garantir que as agências reguladoras também cumpram a lei.
No programa desta semana tem ainda exemplos de como o dinheiro do crime pode ser usado para transformar vidas. Erica Resende explica como funciona a venda antecipada de bens apreendidos e quais os critérios para definir quem será beneficiado. A estimativa é que o valor das mercadorias que estão nos depósitos da Justiça chegue a R$1 bilhão.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
Horários de exibição do programa:
TV JUSTIÇA
03 de novembro, às 21h30
07 de novembro, às 18h
REDE CULTURA
06 de novembro, às 8h
08 de novembro, às 7h
TV BRASIL
( Brasília – canal 02)
07 de novembro