CEJ/CJF realiza nesta quinta (7) Curso de Direito Comparado Brasil – Alemanha

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) dá início nesta quinta-feira (7), ao Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha para magistrados e convidados. A abertura será feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, ministro Ari Pargendler, às 16h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). O curso prossegue até sábado (9).

O advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Francisco Rezek, também participará da abertura do evento e prestará uma homenagem ao jurista Pontes de Miranda. O ministro Rezek adiantou que a homenagem deve-se “não tanto a ter sido ele o mais fecundo dos autores da doutrina do Direito em língua portuguesa, nem à amplitude superlativa de sua cultura, mas essencialmente ao fato, creio que incontroverso, de que ninguém entre nossos juristas esteve tão próximo quanto ele daquela dimensão onde resplandece o gênio”.
Ainda no primeiro dia de evento, o ministro do STJ Luiz Fux presidirá uma mesa redonda em que serão apresentadas as reformas do Processo Civil alemão pelo professor Dr. Rolf Stürner. Em seguida, o ministro Fux expõe considerações sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro.

No segundo dia de curso, o ministro do STF, Gilmar Mendes, apresenta palestra sobre a jurisdição constitucional no Brasil. O curso será encerrado pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Francisco Falcão.

O Curso de Direito Comparado proporcionará aos magistrados inscritos o conhecimento do atual cenário do Processo Civil aplicado ao Direito Privado e Público, Direito Constitucional e Administrativo na Alemanha, além do ambiente jurídico-cultural do país. A partir desse estudo, os participantes poderão exercer uma crítica comparativa mais rica, tanto no aspecto material, quanto processual.