CJF e AGU selam maior integração entre seus serviços
O Conselho da Justiça Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram, na tarde desta terça-feira (26), acordo de cooperação técnica para estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações que aprimorem a representação judicial do CJF e da Justiça Federal de 1° e 2° graus pela AGU, estabelecendo formas de colaboração entre as instituições que previnam e solucionem eventuais conflitos na tutela dos interesses da União. Na ocasião, foi inaugurada uma sala da AGU nas dependências da sede do Conselho.
O CJF possui cadastrado no Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau) mais de 1,3 mil processos. De acordo com o presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, sempre houve cooperação entre o Conselho e a AGU na defesa judicial da Justiça Federal, mas o acordo firmado permite um canal direto, “um diálogo pessoal”. “Hoje temos cerca de 20 mil servidores e 1,5 mil juízes na Justiça Federal. Desta forma , surgem demandas que devem ser resolvidas pelo Judiciário e a AGU vai sustentar a posição da Justiça Federal. O acordo visa justamente facilitar o trabalho e proporcionar melhores resultados”, observou.
Para o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, é uma grande satisfação selar o acordo, uma vez que a AGU tem dentro de seus objetivos a defesa do Poder Judiciário de forma plena. “Iremos trazer nossos conhecimentos e ponderações nas questões judiciais. Uma ação coordenada e com maior proximidade do administrador irá melhorar o resultado do trabalho”, enfatizou.
Segundo a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, o Conselho terá todo o apoio que necessita. Ela acredita na agilização das demandas judiciais da Justiça Federal defendidas pela AGU a partir da parceria. O advogado público Ricardo Lira, que ocupará a sala da AGU no Conselho, elogiou a política do ministro Luís Inácio Lucena Adams de estabelecer escritórios em órgãos do Poder Judiciário, a exemplo do já inaugurado em janeiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A cooperação só vem valorizar o intercâmbio de informações entre os poderes” destacou.
Estavam presentes à solenidade o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, o consultor-geral da União Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, a procuradora-geral da União Hélia Maria de Oliveira Bettero, a secretária-geral do CJF Eva Maria Ferreira Barros, a diretora do Departamento de Acompanhamento Estatégico da AGU Fabíola Souza Araújo, o coordenador do departamento de Controle Difuso da AGU Rodrigo Cunha Veloso, o secretário-geral da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Athayde Fontoura Filho, além de secretários e servidores do CJF. Os advogados públicos responsáveis pelas ações judiciais da União nos feitos de interesse da Justiça Federal ocuparão uma sala no 3º andar do Conselho, que fica no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, em Brasília.