CJF oferece curso de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal abriu as inscrições para o curso on-line "Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal". Até o dia 15 de outubro, os magistrados federais que exercem jurisdição criminal podem se inscrever em uma das cem vagas oferecidas. As vagas remanescentes serão destinadas aos diretores de secretaria das varas.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será realizado no modelo a distância, via web, pela plataforma Moodle. O objetivo é cumprir a meta 8 que prevê a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.

O curso apresenta-se como oportunidade única para o aperfeiçoamento de magistrados que exercem a jurisdição criminal, uma vez que é completamente focado nos procedimentos de varas criminais. O programa será composto por quatro módulos: Fase Pré-Processual e Investigatória, Fase Processual: Processo de Conhecimento, Processamento Judicial das Execuções Penais e Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal.

O aluno será avaliado de duas formas. A primeira será por meio de avaliação simplificada mediante a participação nos fóruns de discussão e envio de contribuições para construção de trabalho coletivo. O participante deverá enviar pelo menos duas contribuições para construção do trabalho coletivo que será utilizado no desenvolvimento de um curso de capacitação de servidores com vista à implantação do Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. Já o certificado de conclusão do curso será obtido mediante a elaboração de um texto que sintetize o aprendizado adquirido em um dos estudos de caso, com originalidade de idéias e indicação das fontes bibliográficas.

As inscrições podem ser realizadas aqui.