Ministro Luiz Fux fala sobre o novo CPC no Curso de Direito Brasil - Alemanha

No primeiro dia do Curso de Direito Compardo Brasil - Alemanha, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre o novo Código de Processo Civil e a reforma processual no Brasil e na Alemanha. Para o ministro, o que aproxima os dois países é o reforço no uso da jurisprudência. De acordo com o ministro, quanto mais os tribunais superiores unificarem os conjuntos de decisões sobre uma determinada matéria, mais eles apoiam os julgamentos em 1º grau. "Usar a jurisprudência para julgar causas com o mesmo conteúdo agiliza os processos e gera confiança jurídica", disse Luiz Fux. O curso está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Segundo o ministro, o novo Código de Processo Civil visa atender à realidade brasileira. "A população litigante é muito maior no Brasil do que na Alemanha - mesmo que eles façam uso da jurisprudência, a conciliação é o meio mais utilizado para resolver conflitos judiciais, enquanto no Brasil, por lei, o cidadão pode se dirigir diretamente à Justiça", explicou ele.

O Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha continua até sábado (9/10), com o objetivo de permitir ao juiz brasileiro se voltar para a própria realidade e exercer uma crítica comparativa mais rica, tanto no aspecto material, quanto processual, além de debater sobre o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro. O encerramento será feito pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcâo.