Via Legal mostra direitos e desafios dos doentes no Brasil
Nesta semana, um dos temas do programa Via Legal é saúde. Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan mostra quais são os direitos de quem está doente e o que fazer para ter acesso a benefícios como auxílio doença, isenção de impostos e até a quitação da casa própria. Apesar de estarem previstas em lei, muitas destas garantias só são conquistadas depois que a pessoa recorre à Justiça.
Sobre o mesmo tema, Viviane Rosa explica como Executivo e Judiciário estão atuando para reduzir o fenômeno que ficou conhecido como judicialização da saúde. Ainda é muito grande a quantidade de brasileiros que precisam brigar nos tribunais para não morrer à espera de medicamentos. O governo diz que falta dinheiro. Já a população, acusa o Ministério da Saúde de não atualizar a lista do SUS e aposta no que diz a Constituição Federal para vencer esta queda de braço.
Outro assunto abordado nesta edição é o esforço da polícia e da sociedade para acabar com a máfia dos concursos. Em São Paulo, a Justiça Federal está processando uma quadrilha que agia em todo o país. Erica Resende conta como a tecnologia tem ajudado a combater esse crime que faz muitas vítimas e envolve muito dinheiro. Dependendo do concurso um único gabarito chegava a custar R$250 mil.
Uma possibilidade prevista na Constituição Federal, mas que nunca foi colocada em prática. É a federalização de um crime, medida que pode garantir a punição dos responsáveis pelo assassinato de um advogado de Pernambuco. O ativista defendia questões ligadas aos direitos humanos e foi morto no início de 2009. A suspeita é que os envolvidos sejam policiais que integram grupos de extermínio.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
Horários de exibição do programa:
TV JUSTIÇA
13 de outubro, às 21h30
17 de outubro 18h
REDE CULTURA
16 de outubro, às 8h
18 de outubro, às 7h
TV BRASIL
( Brasília – canal 02)
17 de outubro, às 6h