CJF e CNJ: convênio com TRF3 quer acelerar julgamentos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, e com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do CJF, sob a coordenação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, irá implantar no dia 20 de setembro, o mutirão
“Judiciário em Dia”.
O mutirão tem o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos de competência do TRF3. Serão submetidos a julgamento os processos para cumprimento integral da Meta 2 (de 2010) do CNJ, e também está prevista a redução do acervo em pelo menos 70% de cada gabinete submetido ao mutirão. Cerca de 70 mil processos devem ser julgados.
Assinatura do Convênio
A solenidade de assinatura do convênio acontecerá no próximo dia 20 de setembro, às 14 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, edifício Torre Sul – 25º andar. O convênio será assinado pelo presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad; pela corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, e pelo corregedor-geral da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão.
Mutirão "Judiciário em Dia"
O mutirão funcionará durante seis meses, com início em 20 de setembro e término previsto para março de 2011. Durante este período, serão formadas seis turmas de julgamento, compostas por um desembargador federal, que presidirá os trabalhos, e dois juízes federais.
Também serão constituídas equipes de trabalho, compostas por funcionários de primeiro e/ou de segundo grau do Tribunal, podendo ser requisitados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, funcionários de outros Tribunais.
Uma parte da equipe de trabalho funcionará na triagem dos processos e na replicação de rotinas de trabalho. Outra equipe prestará assistência aos julgamentos. As sessões de julgamento acontecerão durante a semana, mas poderão ocorrer também aos sábados e domingos.
Este projeto propiciará, simultaneamente, maior rapidez no julgamento das ações e, ainda, implantará uma rotina cartorária que possa dinamizar a prestação jurisdicional.
Todo o trabalho do mutirão será documentado, as boas práticas registradas e a sistemática constantemente aperfeiçoada, a fim de que possa ser implantado em outras unidades jurisdicionais.