CJF realiza Workshop para execução da Meta 5 do CNJ

Entender como pode ser feito e iniciar o caminho para a padronização dos processos de trabalho que permeiam as unidades judiciárias da Justiça Federal. Esse é o objetivo do “Workshop de preparação para execução da Meta 5 – Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias da Justiça Federal”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os tribunais regionais federais (TRFs), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, nos dias 09 e 10 de setembro, em Brasília.

A coordenadora do Planejamento Estratégico Nacional e da gestão de processos na Justiça Federal, Márcia Melo, recebeu os representantes dos TRFs e do CJF que fazem treinamento na metodologia de gestão por processo para o encontro. Também na abertura foram apresentados os gestores da meta e patrocinadores do projeto em cada uma das regiões.

A gerente nacional do projeto de apresentação e execução da Meta 5, Silvana Soares, explicou que o gerenciamento de rotinas é o momento de análise e mapeamento dos serviços realizados no Procedimento Comum Ordinário .  Assim, o trabalho a ser analisado e mapeado vai da petição inicial à remessa aos TRF ou o arquivamento, por meio da análise do fluxo dos processos e das boas práticas que garantam sua melhora. “O objetivo aqui é termos o máximo de contribuição para entendermos as rotinas de trabalho das varas e seções com suas especificidades para definir uma metodologia de trabalho”, disse ela. Também será discutido  como os escritórios regionais e seccionais aplicarão os ensinamentos em workshops posteriormente realizados em cada uma das cinco regiões.

Entre os representantes, vindos de todo o país, estão magistrados, coordenadores dos escritórios regionais e seccionais e servidores da SDI. Foram contratados também dois consultores da empresa Plano Consultoria para auxiliar nas dinâmicas do grupo.

“Mapear os processo de trabalho é identificar a melhor maneira de produção, proporcionando  maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos e melhor qualidade do serviço jurisdicional prestado”, concluiu Silvana Soares.

Confira as Metas Prioritárias de 2010 do CNJ:

■Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
■Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
■Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
■Meta Prioritária 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
■Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
■Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)
com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
■Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
■Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
■Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
■Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.