Digitalização e virtualização foram apontados como principais marcas da gestão de Cesar Rocha

A digitalização de todos os recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a virtualização de todos os processos ajuizados na Justiça Federal de primeiro e segundo graus foram mencionadas pelos membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) como as mais importantes realizações da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ e do CJF. O Colegiado do CJF prestou homenagem ao ministro Asfor Rocha ao término da última sessão do órgão presidida por ele, nesta terça-feira (31). Nesta sexta-feira (3), o ministro Ari Pargendler assume a Presidência de ambos os órgãos.

Encarregado de proferir o discurso de homenagem, o ministro Pargendler, atualmente vice-presidente do STJ e do CJF, ressaltou que, tanto em um quanto em outro órgão, Cesar Rocha exerceu suas funções “com um brilho reconhecido pela comunidade jurídica e pelos seus pares”. Ele lembrou ainda que o presidente pautou sua administração no CJF pela busca do progresso tecnológico, com o desenvolvimento do projeto Autos Judiciais Digitais e pela unificação de sistemas administrativos, com o projeto Sistema Integrado de Gestão da Justiça Federal (SIGJUS).

O primeiro projeto prevê a transformação dos novos processos que ingressarem na Justiça Federal em documentos totalmente eletrônicos e o segundo pretende unificar procedimentos e métodos de gestão de todos os sistemas administrativos da Justiça Federal (administração geral, recursos humanos, controle interno, planejamento e orçamento e tecnologia da informação). “A saída de Vossa Excelência não pode ser comemorada. Espero que Vossa Excelência continue nessa trilha de sucesso”, disse o ministro Ari Pargendler, ao finalizar seu discurso.

Os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, também conselheiros do CJF, proferiram palavras de agradecimento e elogios às iniciativas administrativas de Cesar Rocha. “Ressalto, principalmente, a grande preocupação de Vossa Excelência com a efetividade da jurisdição”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós.

O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem assento na sessão, sem direito a voto, também falou em nome da entidade: “Somos sabedores de sua postura ética e de sua atuação exemplar. Vossa Excelência é um exemplo a ser mencionado de como um magistrado vindo do quinto constitucional pode se integrar tão bem à magistratura”.

Cesar Rocha agradeceu a homenagem, manifestando a experiência gratificante que teve nesse período à frente do cargo de presidente. “Vivi intensamente esse período. Não houve um dia em que eu saísse do tribunal antes das 10h da noite. Mas a tarefa foi fácil, porque sempre tive o estímulo absolutamente necessário do ministro Ari Pargendler. Não houve um momento em que eu tenha pedido o apoio do ministro Ari e ele tenha se omitido”, afirmou Cesar Rocha. Ele salientou ainda o entusiasmo dos servidores do STJ e do CJF,  os quais, segundo ele, formam “um corpo funcional da mais alta qualificação”. Em especial, o ministro mencionou a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros: “Por todos, me reporto à Dra. Eva, servidora de grande experiência, de grande valor e conduta ética irrepreensível”.

O ministro Cesar Rocha confessou que, ao assumir a Presidência do CJF, chegou a pensar que seria impossível transformar o processo papel em eletrônico, tamanhas as dificuldades que se apresentavam. “Havia uma mística de que essa medida era futurística e cara”, disse. Essas dificuldades, de acordo com ele, não o desanimaram: “Conseguimos recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal oriundos de valores arrecadados pela própria Justiça Federal,  e com o respaldo do Tribunal de Contas da União”. O ministro acrescentou que, com o apoio dos juízes federais e com o objetivo comum de virtualizar a Justiça Federal, mas preservando a autonomia de cada tribunal regional federal, o processo eletrônico começa a se tornar realidade.

Ao final, Cesar Rocha disse estar otimista quanto ao futuro do CJF e do STJ: “Não conheço nenhum magistrado que domine tão bem a Justiça Federal quanto o ministro Ari Pargendler. Sou feliz pelo que fiz e mais feliz ainda pelo que fará o ministro Pargendler”.

No encerramento da sessão, a ministra Laurita Vaz, em nome do Colegiado do CJF, entregou ao ministro Cesar Rocha placa alusiva à sua passagem pelo órgão.