“Judiciário em Dia” julga mais de 47 mil processos
Mais de 43 mil processos julgados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, e mais de quatro mil no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília. Este é o resultado que o Mutirão “Judiciário em Dia” apresentou até o início de abril. Fruto da parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os dois TRFs, o projeto tem por objetivo cumprir integralmente a Meta 2 do Judiciário, segundo a qual devem ser finalizados todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (meta de 2009) e de 2006 (meta de 2010).
O “Judiciário em Dia” teve início em setembro passado na 3ª Região e em fevereiro deste ano na 1ª Região. Juntas, elas pretendem julgar até meados de 2011 mais de 130 mil ações pendentes. Para isso, turmas suplementares, juízes auxiliares e servidores foram mobilizados. A experiência tem gerado benefícios não só para o jurisdicionado, que tem visto processos que se arrastavam por anos a fio serem solucionados, mas também para a própria Justiça Federal. É que o mutirão tem exigido criatividade na adoção de novas rotinas de trabalho (ver Box).
Produtividade em alta
Em visita para avaliar as ações do mutirão de julgamentos na 1ª Região, os juízes federais em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes e Márcio Flávio Mafra Leal, e a secretária da Corregedoria-Geral Denise Guimarães Tângari conheceram os resultados parciais do projeto no dia 30 de março. Os representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) foram recebidos pelo coordenador do mutirão, o juiz federal Saulo Casali, que ressaltou o julgamento de quase 4 mil processos até aquela data. No TRF1, foram criadas sete turmas suplementares para o “Judiciário em Dia”.
Com uma meta de 52 mil processos a serem julgados em seis meses, o TRF1 vem trabalhando com uma alta produtividade dos magistrados e acredita no sucesso da empreitada. O coordenador Saulo Casali projeta que, ao fim dos primeiros 60 dias do mutirão, o número de julgamentos chegue a 10% do total, com a solução de cinco mil ações da Meta 2.
Para o juiz federal, a produtividade será crescente nos próximos meses, devido aos ajustes concluídos na fase inicial, especialmente os relacionados aos servidores cedidos aos gabinetes que integram o mutirão. “É essencial que os gabinetes estejam devidamente montados”, afirmou após o encontro, avaliado positivamente pelos representantes do CJF.
Um dos pontos que impacta a produção dos magistrados, segundo o TRF1, são as questões processuais ou acessórias que tornam os processos da Meta 2 protocolizados antes de 2006 bem mais complexos. “Os números podem variar, dependendo da natureza dos feitos”, explicou Casali. Os dados estatísticos preliminares referentes à produtividade total e por juiz já estão disponíveis na página do TRF1 na internet.
Boas práticas
O mutirão de julgamentos no TRF3 já está no seu sétimo mês. A experiência de julgar mais de 42 mil processos (a meta é de 80 mil) tem trazido bons frutos. Magistrados, servidores e estagiários estão descobrindo novas e boas práticas para agilizar o andamento dos trabalhos, como a triagem dos processos e a organização do acervo. Nove gabinetes do TRF3 participam da força tarefa.
Para a juíza federal Mônica Aguiar, coordenadora do mutirão no TRF3, a triagem deve ser o ponto de partida para se obter bons resultados. “O sucesso depende essencialmente de uma boa triagem. Embora muitos vejam como um trabalho perdido – porque você pára de produzir e tem que separá-los, classificá-los e agrupá-los –, é muito importante, pois no final é como se tivéssemos uma casa toda organizada”, argumenta a coordenadora.
O remanejamento de juízes federais convocados para o julgamento dos processos também é um ponto positivo do mutirão. No início, os 12 juízes federais convocados foram divididos em três seções de julgamento. Os magistrados que receberam processos da 2ª Seção, de matéria tributária, concluíram o julgamento do acervo e foram deslocados para a 1ª Seção, para auxiliar os demais juízes. Essa redistribuição requereu uma triagem dos quase quatro mil processos restantes da 1ª Seção, que tem competência em matéria criminal, cível, desapropriação, usucapião, entre outras. O primeiro passo foi reunir os juízes para que eles escolhessem as matérias de maior familiaridade. Com isso, foi feita a divisão por assuntos entre eles, e cada um irá julgar um tipo de matéria. “Nós estamos fazendo isso para agilizar e para que eles possam gerar maior eficiência, produzir mais e ajudar os juízes que estão na 1ª Seção”, ressalta a juíza Mônica Aguiar.
No gabinete do desembargador federal Lazarano Neto, por exemplo, a meta de mil processos julgados por mês foi atingida no final de 2010 pelos 18 servidores, que trabalharam muitas vezes aos sábados, domingos e feriados. Com a aplicação dos novos métodos de trabalho, eles constataram que para melhorar a produção três pontos merecem destaque: triagem, trabalho em equipe e metas diferenciadas para cada tipo de voto.