Maiores litigantes nacionais são julgados pela Justiça Federal
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada junto a todos os tribunais do país, mostrou que os quatro maiores litigantes nacionais - o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, a União e a Fazenda Nacional, são julgados na Justiça Federal. O INSS é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos 100 maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, pela Fazenda Nacional, com 7,4% e pela União, com 6,97%.
A pesquisa mostra ainda que a Justiça brasileira trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os 100 maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. Do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Federal, 68% referem-se ao pólo passivo, sendo esse pólo responsável por 69% dos processos do Setor Público Federal e por 73% dos processos do setor bancário. O INSS responde por mais de 40% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Federal, sendo 81% desses processos referentes ao pólo passivo.
O total de processos da Caixa Econômica Federal é de cerca de 98% do total de processos do setor bancário, sendo 74% pertencentes ao pólo passivo. Para o CNJ, a pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano e a questão de o Estado ser o maior litigante precisa ser discutida.
Panorama
Na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.
De acordo com José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário, sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa. Nos dias 2 e 3 de maio, em evento em São Paulo, a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir o índice de litigância.