Via Legal: negligência do Estado no atendimento a doentes mentais
O Via Legal desta semana recorda duas histórias de vítimas de transtornos mentais que morreram por causa da negligência de quem deveria protegê-las. Em Curitiba, um soldado do Exército se matou quando estava de plantão. O problema é que os médicos já haviam constatado que ele não tinha condições psicológicas para exercer a atividade. A corporação, no entanto, ignorou a recomendação de afastamento e o manteve no quartel. Analice Bolzan explica a decisão judicial que mandou o Estado indenizar a família do soldado.
Já no Rio de Janeiro, a vítima foi um paciente agredido dentro do hospital onde estava internado. O agressor também tinha problemas mentais e precisava de cuidados. Quando foi atacado, o rapaz estava sedado e amarrado e por isso não teve, sequer, chances de defesa. As investigações mostraram que houve omissão da direção da Casa de Saúde mantida pelo governo federal. Também neste caso, os responsáveis terão de indenizar a família. A reportagem é de Viviane Rosa.
Embora esteja previsto em lei, o acesso a medicamentos nem sempre é regra no Brasil. O programa mostra um grupo de pacientes que precisou brigar na Justiça para cuidar da saúde. Erica Resende acompanhou o drama de diabéticos que não conseguem nem mesmo a agulha adequada para as aplicações de insulina. Uma decisão judicial obriga o Estado a fornecer remédios e materiais a quem depende do tratamento para continuar levando uma vida normal.
Uma oportunidade para avaliar os próprios erros e começar vida nova. Este é o propósito de uma iniciativa colocada em prática na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O projeto Sol Redondo tem sido a esperança para muita gente que por algum motivo acabou atrás das grades. Juliano Domingues mostra a realidade de dois brasileiros beneficiados pela medida que, agora, tem como maior desafio ampliar a quantidade de detentos atendidos.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet no endereço www.vialegal.cjf.jus.br .
Horários de exibição do programa:
TV JUSTIÇA
27 de abril – quarta-feira, às 21h
30 de abril- sábado, às 18h30
02 de maio – segunda-feira, às 21h30
REDE CULTURA
30 de abril – sábado, às 8h
02 de maio- segunda-feira, às 7h
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
1º de maio – domingo, às 6h